Notícias
TJ/RN: Justiça determina que UBER reintegre motorista excluído da plataforma em cinco dias
21 de junho de 2019
A Justiça estadual determinou a reintegração de um motorista à plataforma UBER, no prazo de cinco dias, sem qualquer restrição e c [ Leia mais... ]
TJ/SC condena homem que foi à revenda, pediu para fazer test-drive e fugiu com o carro
21 de junho de 2019
No dia 30 de agosto de 2018, às 10h40min, um homem foi a uma concessionária em Itajaí e se mostrou interessado em comprar um carro [ Leia mais... ]
TJ/MS: Paciente perde a visão por demora em cirurgia e será indenizada em R$ 40 mil
21 de junho de 2019
Sentença proferida pelo juiz Marcelo Andrade Campos Silva, em processo da 4ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo [ Leia mais... ]
TJ/RN: Remessa de autos à Justiça Federal não anula decisão no Tribunal de Justiça
21 de junho de 2019
Decisão do TJRN negou pedido feito por meio de embargos, movido pela defesa de Isaias de Medeiros Cabral, prefeito de Acari, o qua [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém condenação da Unimed por negativa de exames para paciente que veio a falecer
21 de junho de 2019
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve sentença que condenou a Unimed Natal - Sociedade Cooperativa de Trabalho Mé [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Medida protetiva pode ser mantida mesmo após arquivamento do inquérito
21 de junho de 2019
“A vigência das medidas protetivas da Lei Maria da Penha independe do curso da ação penal, [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa responsável por recapeamento e DF terão que indenizar condutor que teve carro danificado por buraco na via
21 de junho de 2019
A Novacap e o Distrito Federal foram condenados a ressarcir motorista que teve o veículo danificado ao cair em buraco numa via do [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Locatária não pode ser cobrada por dívida de água anterior à locação do imóvel
21 de junho de 2019
Juíza titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou a Caesb a desvincular o CPF da autora de uma dívida de conta de água an [ Leia mais... ]
TJ/RS: TAP deverá manter passagem adquirida em programa de milhas da Avianca
21 de junho de 2019
A Juíza de Direito Débora Kleebank, da 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, concedeu o pedido de antecipação [ Leia mais... ]
TJ/MG mantém ex-goleiro Bruno em regime fechado
21 de junho de 2019
Decisão da 4ª Câmara Criminal foi unânime. Em julgamento realizado nesta quarta-feira, 19 de junho, a 4ª Câmara Criminal do Tribu [ Leia mais... ]