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Notícias

Viagem dos sonhos: noivos serão indenizados por má prestação de serviço

22 de março de 2019

A lua de mel é um dos momentos mais esperados pelos noivos. Para um casal de Cuiabá, no entanto, a viagem dos sonhos acabou se tra [ Leia mais... ]

Juiz de MG determina pagamento de FGTS diretamente ao trabalhador

22 de março de 2019

O juiz José Ricardo Dily, titular da Vara do Trabalho de Nanuque, condenou um grupo econômico a pagar diferenças de FGTS, com a mu [ Leia mais... ]

Professora dispensada na gravidez deverá receber indenização relativa ao período de licença-maternidade, decide TRF/RJ

22 de março de 2019

A 4ª Tuma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um recurso da Escola Americana do Rio de Janei [ Leia mais... ]

Empresa de comércio eletrônico é condenada a indenizar mulher que não recebeu lentes de contato

22 de março de 2019

A autora sustenta em seu pedido indenizatório que comprou as lentes no site da requerida, porém não obteve seus produtos, mesmo ap [ Leia mais... ]

Hóspede paga duas vezes por mesma diária e hotel terá que indenizar cliente em R$ 1 mil

22 de março de 2019

Consumidora foi informada por funcionário de hotel que transação bancária não se efetivou e que teria que pagar a diária em espéci [ Leia mais... ]

TRT/GO mantém indenização para jogador de futebol estrangeiro

22 de março de 2019

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (18ª Região) manteve sentença que reconheceu a existência de pré-contra [ Leia mais... ]

Auxiliar de produção deve ser indenizada devido a doença de coluna que se agravou no trabalho

22 de março de 2019

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) deferiu indenizações por danos morais e materiais a uma auxiliar de [ Leia mais... ]

TJ/RO mantém prisão de mecânico acusado de abusar de cunhada

22 de março de 2019

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negaram o pedido de liberdade a um mecânico [ Leia mais... ]

Distribuidora de energia deve recalcular valor de conta de luz da casa de consumidora

22 de março de 2019

Consumidora alegou ser cadastrada como baixa renda e recebeu fatura no valor de R$1.305,34. O Juízo da Vara Cível da Comarca de S [ Leia mais... ]

TJ/CE determina a Unimed o tratamento para criança com Transtorno do Espectro Autista

22 de março de 2019

Um paciente menor de idade ganhou o direito de receber, da Unimed Fortaleza, tratamento para o Transtorno do Espectro Autista (TEA [ Leia mais... ]