22 de março de 2019
Fornecimento de medicamento de alto custo à portadora de doença grave que não possui condições financeiras para comprá-lo é um dev [ Leia mais... ]
22 de março de 2019
A 6º Turma do TRF1 manteve a sentença que negou a segurança pleiteada pelo Banco do Brasil S.A em mandado de segurança impetrado c [ Leia mais... ]
22 de março de 2019
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), negou provimento à apelação interposta por uma candidata com deficiência [ Leia mais... ]
22 de março de 2019
Para EURICO FIGUEIREDO, Cientista político da UFF - Se os deputados eleitos estão na condição de réus e presos, algo está errado. [ Leia mais... ]
22 de março de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu provimento apelação interposta pela União, para confirmar a r [ Leia mais... ]
22 de março de 2019
A Segunda Turma do TRT11 rejeitou o recurso da reclamada. Uma ex-funcionária da Whirlpoll Eletrodomésticos AM S.A. que engravidou [ Leia mais... ]
22 de março de 2019
Juiz titular do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou o Hotel Nacional a pagar indenização por danos materiais e mora [ Leia mais... ]
22 de março de 2019
O juiz Bruno Palhano Gonçalves, da comarca de Anaurilândia, região leste do Estado, acolheu o pedido da Defensoria Pública local p [ Leia mais... ]
22 de março de 2019
O juiz Bruno Leopoldo Borges Fonseca, da comarca de Mineiros, decretou a prisão preventiva de um homem que tentou entrar no fórum [ Leia mais... ]
22 de março de 2019
Uma clínica de beleza foi condenada a indenizar cliente por procedimento estético malsucedido, responsável por queimaduras de 1º e [ Leia mais... ]