Notícias
STF determina que MP-GO inclua relatórios do Coaf em inquérito contra João de Deus
22 de março de 2019
O Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente reclamação ajuizada por João Teixeira de Fari [ Leia mais... ]
Normas de SC que estabeleciam obrigações para seguradoras de veículos são inconstitucionais, decide STF
22 de março de 2019
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (21), declarou a inconstitucionalidade de normas do Est [ Leia mais... ]
Mantida decisão que declarou perda de nacionalidade brasileira de empresário naturalizado norte-americano
22 de março de 2019
O caso envolve um dos sócios da Telexfree que perdeu a nacionalidade brasileira por ter adquirido a cidadania norte-americana. Par [ Leia mais... ]
Condenações extintas há mais de cinco anos devem ser excluídas de dosimetria da pena, decide STF
22 de março de 2019
Segundo o ministro Gilmar Mendes (relator), há jurisprudência das duas Turmas do STF no se [ Leia mais... ]
STF rejeita trâmite de ações por falta de legitimidade de associação
22 de março de 2019
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou a tramitação) da Arguição de Descumprimento de Prec [ Leia mais... ]
STJ determina internação de João de Deus em hospital de Goiânia
22 de março de 2019
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro atendeu pedido urgente da defesa, feito por meio de petição avulsa [ Leia mais... ]
STJ: Data da sentença define aplicação de regras referentes ao arbitramento de honorários
22 de março de 2019
A data da sentença é o marco temporal a ser considerado para definição da norma de regência aplicável ao arbitramento de honorário [ Leia mais... ]
Mutirão carcerário não ofende princípio do juiz natural, decide STJ
22 de março de 2019
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou entendimento no sentido de que não viola o princípio do juiz natural a [ Leia mais... ]
TST entende que hospital não tem de reintegrar auxiliar de portaria com tuberculose
22 de março de 2019
Para a Quarta Turma, a dispensa não foi discriminatória. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedentes os [ Leia mais... ]
Contrapartida em norma coletiva permite suprimir adicional noturno após as 5h da manhã, decide TST
22 de março de 2019
A convenção coletiva da categoria garantia o adicional em percentual maior do que o previsto na CLT. A Sexta Turma do Tribunal Su [ Leia mais... ]