24 de junho de 2019
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Expresso Guanabara S/A a pagar indenização no val [ Leia mais... ]
24 de junho de 2019
Juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma empresa de eventos a pagar indenização por danos morais e devolver par [ Leia mais... ]
24 de junho de 2019
Fixada reparação por danos morais e materiais. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma es [ Leia mais... ]
24 de junho de 2019
Uma associação beneficente de Belo Horizonte terá que pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma ex-professora que era [ Leia mais... ]
24 de junho de 2019
O Juízo da 16ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte não reconheceu a relação de emprego entre um vendedor ambulante e a empresa de a [ Leia mais... ]
21 de junho de 2019
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, decisão do TJ-SP afrontou jurisprudência do STF no sentido de que o delito tráfico privile [ Leia mais... ]
21 de junho de 2019
Decisão do ministro Celso de Mello aplica jurisprudência do Supremo no sentido da inviabilidade de abertura de investigação com ba [ Leia mais... ]
21 de junho de 2019
A ocorrência de fraude para oportunizar sonegação fiscal ou esvaziamento patrimonial dos reais devedores autoriza que o juízo da e [ Leia mais... ]
21 de junho de 2019
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a Mastercard a pagar indeniza [ Leia mais... ]
21 de junho de 2019
O edital previa a carga horária de 40 horas semanais. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a jornada [ Leia mais... ]