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Notícias

TRT/GO anula sentença que extinguiu processo por falta de discriminação de parcelas

25 de março de 2019

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (18ª Região), acompanhando voto da desembargadora Kathia Albuquerque, a [ Leia mais... ]

Venda de lote público sem autorização legal resulta em condenação por improbidade administrativa em Tocantins

25 de março de 2019

A ex-prefeita de Combinado, Maria do Socorro Ferreira de Morais, e o ex-genro dela, Dictino Matias Afonso, foram condenados pelo a [ Leia mais... ]

JT/MG nega indenização a sobrinhos de empregado morto no acidente da barragem em Mariana

25 de março de 2019

A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização por danos morais a três sobrinhos de um empregado morto no rompimento das barr [ Leia mais... ]

Dono de bar é condenado por comercializar DVD’s piratas

25 de março de 2019

Após denúncia, policiais encontraram no estabelecimento 2.100 mídias falsificadas (cd’s e dvd’s), além de cigarros de origem desco [ Leia mais... ]

Banco é condenado a indenizar empregada por assalto ocorrido em agência

25 de março de 2019

Um banco deverá pagar uma indenização de R$ 15 mil a uma empregada devido a um assalto ocorrido na agência em que ela trabalhava. [ Leia mais... ]

Reeducando que tentou entrar em unidade prisional com celular é condenado

25 de março de 2019

Denunciado praticou o crime quando cumpria pena em regime semiaberto e retornava para pernoitar na unidade prisional. O Juízo da [ Leia mais... ]

Estado de Rondônia é condenado a indenizar pai que teve filho afogado durante o horário de aula

25 de março de 2019

Os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, de forma punitiva, didática e pedagógica, d [ Leia mais... ]

Agência de viagem é condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por divulgar foto sem indicar o nome do autor

25 de março de 2019

A empresa AB Férias (Agência Bless Férias Viagens e Turismo Ltda) foi condenada a pagar uma indenização de R$ 5 mil, a título de d [ Leia mais... ]

Hospital é condenado por negativar indevidamente nome de filha de paciente

25 de março de 2019

A juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Hospital Santa Lucia S.A a indenizar os danos morais causados [ Leia mais... ]

Time deve indenizar menino por queda de trave do gol

25 de março de 2019

Trave do gol caiu sobre o menino, causando-lhe ferimento grave no olho. O Ponte de Terra Tênis Clube deve indenizar um garoto que [ Leia mais... ]