Notícias
TRT/GO: Trabalhador abre mão de pedido de indenização para ter o emprego de volta
25 de junho de 2019
Uma audiência de tentativa de conciliação realizada no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do [ Leia mais... ]
TJ/ES: Mulher que teve conta bancária invadida será indenizada em R$ 3 mil por danos morais
25 de junho de 2019
Além da indenização, a instituição financeira deve restituir o valor retirado da poupança da autora. A 6° Vara Cível de Vila Velh [ Leia mais... ]
TJ/GO: Unimed deve pagar as despesas e indenizar paciente em R$ 20 mil por negar cobertura
25 de junho de 2019
O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível de Anápolis, determinou que a Unimed Goiânia pague todas as despesas hospitalares [ Leia mais... ]
TRT/RJ entende que houve excesso de rigor ao aplicar justa causa a vigilante
25 de junho de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu parcial provimento ao recurso de um ex-agente da empresa de [ Leia mais... ]
TJ/ES: Aluna que teve nome colocado em lista de prova final por engano tem pedido indenizatório negado
25 de junho de 2019
Em sentença, o juiz considerou que o ocorrido não configurou danos à autora, uma vez que equívoco da escola foi corrigido antes do [ Leia mais... ]
TJ/ES: Pós-graduando convocado para prova será indenizado após exame ser cancelado
25 de junho de 2019
Segundo os autos, o requerente se locomoveu de outro município para fazer a avaliação e, ao chegar ao local, teria sido surpreendi [ Leia mais... ]
STF: OAB questiona norma sobre presença facultativa de advogado em audiência inicial de ação de alimentos
24 de junho de 2019
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento d [ Leia mais... ]
STF: Ecad questiona lei de SC que isenta o pagamento de direitos autorais em eventos sem fins lucrativos
24 de junho de 2019
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucio [ Leia mais... ]
STF: Pedido para anular ação penal contra gestor condenado na Lava-Jato é rejeitado
24 de junho de 2019
De acordo com o ministro Edson Fachin, relator do habeas corpus, os autos não demonstram a existência de elementos de prova relaci [ Leia mais... ]
STJ: Alienação fiduciária entre construtora e agente financeiro não tem eficácia contra comprador do imóvel
24 de junho de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser possível a extensão da [ Leia mais... ]