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Notícias

CNJ pede apuração de representação contra magistrada de Curitiba

25 de março de 2019

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal Regional F [ Leia mais... ]

Gerente dispensado por fraudar controle de ponto não consegue rescindir sentença

25 de março de 2019

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um e [ Leia mais... ]

TRT/DF nega suspensão de CNH de devedor por entender que medida não garante cumprimento da decisão judicial

25 de março de 2019

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou recurso de uma trabalhadora que, para conseguir dar [ Leia mais... ]

Comprovada a inexistência de vício de consentimento em pedido de demissão, ainda que formulado por empregada gestante, é considerado legal

25 de março de 2019

No caso em questão, a trabalhadora alegou ter sido forçada a pedir demissão após a empresa tomar conhecimento de sua gravidez, fat [ Leia mais... ]

Empresa de táxi e motorista devem indenizar cliente por cobrança abusiva

25 de março de 2019

Juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma empresa de táxi e um motorista associado a indenizarem por [ Leia mais... ]

Loja é condenada a indenizar mulher fraturada após queda de toldo

25 de março de 2019

Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por D.S.T. contra uma loja de c [ Leia mais... ]

Aplicação de teste do bafômetro de forma aleatória não caracteriza dano moral

25 de março de 2019

Um caldeireiro da Vortéx Tecnologia, Manutenção e Serviços Ltda., de Itabirito (MG), não receberá indenização por dano moral por t [ Leia mais... ]

Mantida justa causa a motorista de ambulância dispensado por direção perigosa

25 de março de 2019

Ficou comprovado que o socorrista dirigia o veículo de forma perigosa, “testava” o freio da ambulância bruscamente e fazia manobra [ Leia mais... ]

TRT/SP não reconhece rescisão indireta de ex-gerente de agência do Banco do Brasil

25 de março de 2019

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um funcionário do Banco do Brasil, que insistiu na tese de rescisão indireta, [ Leia mais... ]

Empresa de energia elétrica deve indenizar produtor de leite que perdeu sua produção

25 de março de 2019

Por ter perdido 460 litros de leite em razão da falta de energia elétrica em sua fazenda, Antônio Francisco Ferreira receberá da E [ Leia mais... ]