25 de junho de 2019
Uma recepcionista de Florianópolis terá direito a indenização por dano moral após ter sido vítima de injúria racial em seu local d [ Leia mais... ]
25 de junho de 2019
O Órgão Especial do TJ/RS julgou parcialmente procedente ação que questionava a constitucionalidade de artigos da Lei Municipal de [ Leia mais... ]
25 de junho de 2019
Candidato foi aprovado em concurso público para o cargo de investigador da Polícia Civil, no entanto, omitiu e falseou informações [ Leia mais... ]
25 de junho de 2019
Por considerar que uma testemunha tentou induzir o juízo a erro ao prestar depoimento, o juiz Daniel Chein Guimarães, em atuação n [ Leia mais... ]
25 de junho de 2019
Ele era empregado de uma empresa do ramo de construção em Ipatinga-MG e alegou na Justiça do Trabalho que foi dispensado para que [ Leia mais... ]
25 de junho de 2019
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve decisão da comarca de Criciúma que indeferiu pleito de detento do regime fecha [ Leia mais... ]
25 de junho de 2019
Decisão está publicada na edição n° 6.371 do Diário da Justiça Eletrônico. Os membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais [ Leia mais... ]
25 de junho de 2019
O litigio foi resolvido à luz do Código de Defesa do Consumidor. O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou proc [ Leia mais... ]
25 de junho de 2019
O juiz titular da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal declaro [ Leia mais... ]
25 de junho de 2019
O juiz Eduardo Perez Oliveira, da comarca de Fazenda Nova, declarou a nulidade dos débitos contraídos no nome de Divina Alves Bati [ Leia mais... ]