26 de junho de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível deram parcial provimento ao recurso interposto por L.G.R. contra a sentença [ Leia mais... ]
26 de junho de 2019
Os julgadores da 11ª Turma do TRT-MG consideraram justificada a ausência de um trabalhador à audiência de instrução, em razão de p [ Leia mais... ]
26 de junho de 2019
O prefeito do Município de Pombal/PB, Abmael de Sousa Lacerda, foi condenado pela prática de improbidade administrativa, em razão [ Leia mais... ]
26 de junho de 2019
A Justiça estadual determinou, nesta terça-feira (25/06), a redução no percentual do reajuste da tarifa de água de 15,86% para 4,3 [ Leia mais... ]
26 de junho de 2019
Sentença destacou que a situação causou constrangimento na cliente, que tinha pagado por todos os itens. O Juízo da 5ª Vara Cível [ Leia mais... ]
26 de junho de 2019
Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJRS mantiveram a condenação da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana por danos morais no [ Leia mais... ]
25 de junho de 2019
Segundo o ministro Roberto Barroso, a Constituição Federal veda expressamente a reedição de medida provisória que tenha sido rejei [ Leia mais... ]
25 de junho de 2019
Em sua decisão, o ministro Gilmar Mendes destacou o agravamento da situação econômica de Goiás, considerando razoável e juridicame [ Leia mais... ]
25 de junho de 2019
Como fruto do princípio competência-competência, aplicável aos procedimentos de arbitragem, o tribunal arbitral possui preferência [ Leia mais... ]
25 de junho de 2019
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que impediu o depu [ Leia mais... ]