Notícias
CNJ: Resolução garante direitos às pessoas indígenas no sistema prisional
26 de junho de 2019
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (25/6) Resolução que estabelece procedimentos do Poder Judiciário p [ Leia mais... ]
“A ingratidão é um direito do qual não se deve fazer uso” Machado de Assis - Juiz nega horas extras a doméstica que recebeu imóvel por doação da ex-patroa
26 de junho de 2019
Como alerta Machado de Assis, “A ingratidão é um direito do qual não se deve fazer uso”. F [ Leia mais... ]
Pôquer: TRT/GO não reconhece vínculo empregatício de dealer com casa de jogos
26 de junho de 2019
Um homem que coordenava apostas em jogos de pôquer – função conhecida como dealer – não conseguiu que a Justiça do Trabalho reconh [ Leia mais... ]
TJ/PB: Mãe responsável pelo acompanhamento de filho com Down tem direito a receber pensão de ex-cônjuge
26 de junho de 2019
Na manhã desta terça-feira (25), os membros da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram, por unanimidade [ Leia mais... ]
TJ/PB afasta cobrança de ITCD em casos de extinção de usufruto pela morte do usufrutuário
26 de junho de 2019
Em caso de morte de usufrutuário e, consequentemente, extinção do usufruto, não há transmissão de propriedade, sendo, portanto, in [ Leia mais... ]
TJ/SC: Por levar vida louca, pai tem seu direito de visitar filha restringido
26 de junho de 2019
A 2ª Câmara Civil do TJ promoveu alteração no regime de visitas estipulado para um pescador do litoral norte do Estado, recém-sepa [ Leia mais... ]
TJ/SC: Lar doce lar, mas erguido no terreno do vizinho, acaba em confusão
26 de junho de 2019
O casal construiu uma casa em Passos de Torres, no sul do Estado, e ficou perplexo ao descobrir que a obra, quase concluída, estav [ Leia mais... ]
TRT/RS: Supervisora de estacionamento que não tinha autonomia deve receber horas extras
26 de junho de 2019
Contratada por cerca de três anos como supervisora de um estacionamento, uma trabalhadora de Porto Alegre obteve na Justiça do Tra [ Leia mais... ]
TJ/MG: Pai é condenado a indenizar por abandono afetivo
26 de junho de 2019
Filho, que teve sérias consequências emocionais, receberá cerca de R$ 50 mil por danos morais. Para o relator, a ausência do pai d [ Leia mais... ]
TRT/MT: Inconstitucional TAC que obrigava prefeito a enviar projeto de lei à Câmara de Vereadores
26 de junho de 2019
A Justiça do Trabalho declarou inconstitucional o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) por meio do qual o Município de Rondonópol [ Leia mais... ]