26 de março de 2019
A 3ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento, por unanimidade, à apelação criminal interposta contra a sentença proferida pelo Juí [ Leia mais... ]
26 de março de 2019
O desembargador federal Ivan Athié, relator no TRF2 dos recursos envolvendo a Operação Descontaminação, concedeu, liminarmente, pe [ Leia mais... ]
26 de março de 2019
O Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab), administrado pela Caixa Econômica Federal, terá que quitar contrato de financiame [ Leia mais... ]
26 de março de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar uma indenização por [ Leia mais... ]
26 de março de 2019
O intervalo será pago ao empregado como horas extras. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Caixa Econômica [ Leia mais... ]
26 de março de 2019
Uma decisão liminar da 9ª Vara do Trabalho de Natal determinou que a Petrobras desconte da folha de pagamento dos trabalhadores, f [ Leia mais... ]
26 de março de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-Goiás) reformou sentença da 7ª Vara do Trabalho de Goiânia par [ Leia mais... ]
26 de março de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível deram parcial provimento a dois recursos: um de C.B. de S. e outro de D.H.C [ Leia mais... ]
26 de março de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso de uma jornalista da Empresa Brasil de [ Leia mais... ]
26 de março de 2019
Julgamento durou dois dias no Fórum Criminal da Capital de SP. Na noite de hoje (22), o 5º Tribunal do Júri do Fórum Criminal da [ Leia mais... ]