27 de junho de 2019
Segundo os autos, o réu avançou em pista contrária de uma rodovia e atingiu as vítimas. A 1° Vara Cível de Guarapari condenou um [ Leia mais... ]
27 de junho de 2019
Para a Segunda Câmara Cível do TJAM, além da indenização por danos morais, a empresa deverá devolver em dobro os valores cobrados [ Leia mais... ]
27 de junho de 2019
Valor foi fixado em R$ 10 mil. A 38ª Câmara de Direito Privado aumentou, de R$ 5 mil para R$ 10 mil, valor de indenização a ser pa [ Leia mais... ]
27 de junho de 2019
O autor foi informado de que não poderia embarcar em razão de diferença entre o nome constante na passagem e o nome apresentado no [ Leia mais... ]
27 de junho de 2019
Decisão é do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, publicada na Edição n° 6.377 do Diário da Justiça Eletrônico. O Juíz [ Leia mais... ]
27 de junho de 2019
O juiz observou que não houve comprovação de conduta abusiva por parte da requerida, uma vez que a autora apresentou somente as no [ Leia mais... ]
27 de junho de 2019
A reclamação trabalhista foi ajuizada pelos dependentes do trabalhador que requereram indenização por dano moral e material. O Ju [ Leia mais... ]
26 de junho de 2019
Por maioria, colegiado rejeitou proposta de conceder liberdade ao ex-presidente Lula até o julgamento definitivo de HC no qual a d [ Leia mais... ]
26 de junho de 2019
Apesar da previsão do depósito de 30% do preço do imóvel arrematado nos casos de pagamento parcelado, conforme estabelecido pelo a [ Leia mais... ]
26 de junho de 2019
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recursos da União e da Empresa Concessionária de Rodovias do Sul (E [ Leia mais... ]