Notícias
TRF1: CRF não pode impedir o funcionamento de loja de conveniência ou drugstore no mesmo estabelecimento da farmácia
27 de junho de 2019
A obtenção de licença para funcionamento de farmácias e drogarias não está condicionada à inexistência, no mesmo estabelecimento, [ Leia mais... ]
CNJ nega pedido do TJ/SP para criar sistema processual eletrônico com Microsoft
27 de junho de 2019
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) teve negado seu pedido de relativização da resolução do CNJ que obriga os tribunais a pr [ Leia mais... ]
O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Bahia diz que advogados podem usar anúncio de texto do Google Ads
27 de junho de 2019
Parecer é do TED da OAB/BA; órgão entendeu, porém, que utilização de anúncios com outros r [ Leia mais... ]
TRT/SP: Município de São Carlos é condenado a pagar salário-esposa a servidora
27 de junho de 2019
A 10ª Câmara do TRT-15 condenou o Município de São Carlos a pagar a uma servidora a parcela "salário-esposa" em parcelas vencidas, [ Leia mais... ]
TRT/RN: Empresa avisada de audiência por WhatsApp do empregado tem revelia afastada
27 de junho de 2019
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia aplicada a duas empresas de São Paulo (SP) que deixaram de compa [ Leia mais... ]
TRT/RS confirma validade de notificação de audiência inicial recebida por empregada da reclamada
27 de junho de 2019
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou provimento ao recurso de uma rede de lojas de calçados declara [ Leia mais... ]
TRT/RJ: É incabível beneficiário de justiça gratuita pagar honorários de sucumbência
27 de junho de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento parcial ao recurso ordinário de uma ex-agente com [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Uso de algema em detento internado em hospital público não configura ato ilícito do Estado
27 de junho de 2019
A 2ª Turma Cível do TJDFT negou por unanimidade recurso de preso que entrou com pedido de indenização por danos morais contra o Di [ Leia mais... ]
TRT/MG: Família de operário da Gerdau siderúrgica morto após explosão, receberá R$ 400 mil de indenização
27 de junho de 2019
A família de operário que morreu em explosão na siderúrgica Gerdau Açominas SA, na cidade de Ouro Branco-MG, vai receber R$ 400 mi [ Leia mais... ]
TJ/MG: Casal será indenizado por ter energia cortada no dia do casamento
27 de junho de 2019
Casal será indenizado pela decepção em um dia especial. Festa de casamento programada. Re [ Leia mais... ]