Notícias
STF suspende decisão que determinou retirada de indígenas de área reivindicada pela Itaipu Binacional
27 de março de 2019
O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, suspendeu ordem de reintegração de posse proferida pela Justiça Federal. O ministro ta [ Leia mais... ]
Corpo de brasileiro permanecerá congelado nos Estados Unidos, decide Terceira Turma
27 de março de 2019
Em julgamento inédito no Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizado nesta terça-feira (26), a Terceira Turma reconheceu o direi [ Leia mais... ]
STJ: Direção sob embriaguez implica presunção relativa de culpa e pode gerar responsabilidade civil por acidente
27 de março de 2019
A condução de veículo em estado de embriaguez, por representar grave infração de trânsito e comprometer a segurança viária, é moti [ Leia mais... ]
Astreintes têm natureza patrimonial e podem ser transmitidas aos herdeiros, decide STJ
27 de março de 2019
Nas ações que envolvem o direito à saúde, a natureza personalíssima do pedido principal (q [ Leia mais... ]
Sócios em comum e relação entre empresas não são suficientes para responsabilização solidária, decide TST
27 de março de 2019
A solidariedade requer hierarquia entre empresas do grupo econômico. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a re [ Leia mais... ]
Sindicato tem de comprovar pobreza jurídica para obter justiça gratuita
27 de março de 2019
A mera declaração não é suficiente para a concessão do benefício A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o ped [ Leia mais... ]
Caminhoneiro não receberá acréscimo salarial por dirigir carreta dupla, decide TST
27 de março de 2019
Para a Oitava Turma, a atividade é compatível com a qualificação do empregado. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho ex [ Leia mais... ]
STF: Mantida condenação de empresa ao pagamento do PIS/Confins sobre vendas de mercadorias da Zona França de Manaus
27 de março de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), negou provimento à apelação inte [ Leia mais... ]
Prefeitura do Maranhão é condenada ao pagamento de indenização à ECT por prejuízos sofridos com constantes assalto
27 de março de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a sentença do Juízo da 6ª Vara Federal da Seção [ Leia mais... ]
TRF1 mantém decisão que determinou substituição de perito judicial para atuar em processo de concessão de auxílio doença
27 de março de 2019
A 2ª Turma do TRF 1ª Região que negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INS [ Leia mais... ]