28 de março de 2019
Requerente deve ser indenizada em R$ 2 mil por danos morais por vizinha de uma cliente. O juiz do 2º Juizado Especial Cível, Crim [ Leia mais... ]
28 de março de 2019
Segundo a sentença, o impedimento se deu para evitar conflitos no local e a autora não apresentou provas de que a ação se deu de f [ Leia mais... ]
28 de março de 2019
Uma boate de Itapema indenizará cliente agredido por seguranças durante uma festa dentro do estabelecimento. O juiz de direito San [ Leia mais... ]
28 de março de 2019
Colegiado da 5ª Câmara do TRT-SC entendeu que reação atípica (Síndrome de Guillain-Barré) à vacinação não poderia ser prevista pel [ Leia mais... ]
28 de março de 2019
Juízo considerou que unidade hospitalar assumiu risco ao iniciar operação no autor ignorando quadro clínico de hipertensão. O Juí [ Leia mais... ]
28 de março de 2019
Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou uma imobiliária a restituir ao autor valor pago por comissão de c [ Leia mais... ]
28 de março de 2019
A juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia declarou rescindido o contrato de compra e venda de um refrigerador e co [ Leia mais... ]
28 de março de 2019
Justiça identificou conduta morosa e ilícita do órgão competente. Um motorista receberá R$ 5 mil do Departamento de Trânsito de M [ Leia mais... ]
27 de março de 2019
Segundo o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, havendo estado de dúvida, o princípio do "in dubio pro societate" (na dúvida, e [ Leia mais... ]
27 de março de 2019
O colegiado cassou decisão da Justiça Federal em SP proferida em ação ajuizada na origem e determinou a remessa dos autos ao STF, [ Leia mais... ]