Notícias
Penhora ou arresto de bens obedecerá ordem estabelecida na Lei de Execução Fiscal
28 de março de 2019
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao agravo de instrumento de uma empr [ Leia mais... ]
Tempo de contribuição de juiz convocado deve ser considerado para aposentadoria
28 de março de 2019
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na reunião desta terça-feira (26/3), a orientação de que o tempo em que [ Leia mais... ]
Segurança obtém reconhecimento de vínculo empregatício com igreja evangélica
28 de março de 2019
Em julgamento unânime, a Terceira Turma do TRT11 entendeu que ficaram comprovados os requisitos da relação de emprego. A Terceira [ Leia mais... ]
Trabalhador que derrubava árvores em área indígena é condenado após ajuizar ação trabalhista
28 de março de 2019
A Vara do Trabalho de Juína negou o pedido de indenização de um trabalhador acidentado ao derrubar madeira em área indígena de for [ Leia mais... ]
Alta velocidade na condução de moto inocenta motorista de automóvel em acidente
28 de março de 2019
Em janeiro de 2014, a morte de um motociclista levou ao indiciamento e denúncia de motoris [ Leia mais... ]
Mantida condenação de avó que deixou netos com dependente química
28 de março de 2019
Em sessão de julgamento, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal negaram provimento ao recurso que buscava absolvição de M.A.S.G. [ Leia mais... ]
Vidraçaria deve indenizar cliente por má prestação de serviço
28 de março de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso de uma vidraçaria, condenada por danos morais [ Leia mais... ]
Novas regras sobre honorários sucumbenciais não se aplicam a processos iniciados antes da reforma trabalhista, decide TRT/SP
28 de março de 2019
A 7ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso de um pedreiro que tinha sido condenado pelo Juízo da Vara do Trabalho de São Seba [ Leia mais... ]
Juiz descarta dispensa discriminatória após aposentadoria especial
28 de março de 2019
O juiz Daniel Cordeiro Gazola, titular da 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, rejeitou os pedidos de um ex-empregado da Usi [ Leia mais... ]
Psicóloga de penitenciária de MG sofre discriminação por ser mulher e ganha indenização na Justiça do Trabalho
28 de março de 2019
Uma psicóloga receberá indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil por ter sido discriminada durante trabalho na Penitenciár [ Leia mais... ]