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Notícias

TJ/SC condena contador de cédulas que aplicou "golpe da meia" em banco

28 de junho de 2019

Ele tinha uma função bem específica: abrir embalagens de dinheiro e preparar as notas para serem processadas nas máquinas. Funcion [ Leia mais... ]

Férias: Nova lei diz que menores de 16 anos precisam de autorização judicial para viajar sozinhos

28 de junho de 2019

Férias escolares é o período onde aumenta o número de crianças e adolescentes viajando pelo país desacompanhados para visitar pare [ Leia mais... ]

TJ/PB: Vítima de acidente não tem direito a receber DPVAT por laudo não apontar invalidez permanente

28 de junho de 2019

Os membros da Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiram, por unanimidade, durante sessão ness [ Leia mais... ]

TJ/PB: Bradesco deve indenizar cliente em danos morais por assalto em estacionamento

28 de junho de 2019

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a indenização de R$ 15 mil por danos morais a cliente que foi as [ Leia mais... ]

TJ/MG: Estado terá que indenizar homem agredido por policial militar

28 de junho de 2019

A vítima participava de manifestação de trabalhadores em Ipatinga. O Estado de Minas Gerais deverá indenizar em R$ 15 mil, por da [ Leia mais... ]

TJ/MS: Pais perdem poder familiar devido a maus tratos e abusos sexuais

28 de junho de 2019

Em sessão de julgamento, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto contra a sentença em que u [ Leia mais... ]

TRT/MG: Sindicatos são proibidos de firmar acordos que reduzam a cota legal de aprendizagem

28 de junho de 2019

Quatro sindicatos e uma federação, que representam categorias profissionais nas áreas de asseio, conservação e limpeza e ainda da [ Leia mais... ]

TRT/MG: Motorista é condenado a pagar indenização por causar avarias em caminhão do empregador

28 de junho de 2019

Por unanimidade, a 9ª Turma do TRT de Minas, acompanhando voto da desembargadora Maria Stela Álvares da Silva Campos, condenou um [ Leia mais... ]

STF anula medidas implementadas contra senadores em operação policial sem autorização do STF

27 de junho de 2019

A decisão do colegiado se refere à operação Métis, deflagrada pela Polícia Federal para investigar atos de policiais do Senado que [ Leia mais... ]

STF: Ministro Edson Fachin vota em processos sobre busca e apreensão no Congresso Nacional

27 de junho de 2019

O Plenário do STF julga, nesta quarta-feira, três ações que tratam da matéria. Relator de duas ações, o ministro Fachin entende qu [ Leia mais... ]