Notícias
TRT/GO mantém inexistência de vínculo trabalhista entre vigilante e posto de combustíveis
01 de julho de 2019
Pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação jurídica são elementos necessários para haver vínculo jurídico. A falt [ Leia mais... ]
TJ/MT: Roubo de carro no estacionamento do supermercado Comper gera indenização de R$ 6 mil
01 de julho de 2019
Uma cliente que teve o carro roubado no estacionamento de um supermercado em Cuiabá será indenizada em R$ 6 mil por danos morais, [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Empregada que cumpria expediente na “mesa de lesionados” será indenizada por assédio moral
01 de julho de 2019
A Segunda Turma do TRT11 deferiu indenização por danos morais à trabalhadora. A empresa Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. foi [ Leia mais... ]
TJ/ES: Idosa deve ser indenizada após cair em buraco enquanto se exercitava
01 de julho de 2019
Em sentença, o magistrado observou que além de não cuidar das vias públicas, o Poder Público sequer sinalizou o local após acident [ Leia mais... ]
TJ/ES: Justiça nega indenização a mulher que diz ter embarcado em dois ônibus quebrados durante viagem
01 de julho de 2019
De acordo com a passageira, após o primeiro ônibus apresentar defeito, foi enviado um segundo veículo para prestar socorro, que ta [ Leia mais... ]
STF mantém proibição de utilização de fogos de artifícios ruidosos na capital paulista
28 de junho de 2019
Ao restabelecer a eficácia da lei, o ministro Alexandre de Moraes levou em consideração estudos que embasaram a edição da norma e [ Leia mais... ]
STF julga constitucional limitação para compensação de prejuízos fiscais de empresas
28 de junho de 2019
Prevaleceu, no julgamento, o entendimento de que a criação de mecanismos de compensação fiscal é discricionariedade do Congresso N [ Leia mais... ]
STF garante a presas transexuais direito a recolhimento em presídios femininos
28 de junho de 2019
Em sua decisão, o ministro Roberto Barroso enfatizou que o direito à proteção física e mental das pessoas LGBTI tem amparo em dive [ Leia mais... ]
STF Suspende dispositivos de lei do RJ sobre jornada de trabalho de profissionais de enfermagem
28 de junho de 2019
Ao conceder liminar em ação direta de inconstitucionalidade, o ministro Alexandre de Moraes (relator) destacou que a jurisprudênci [ Leia mais... ]
STJ: Planos de saúde são obrigados a reembolsar despesas em hospitais não credenciados, nos limites da tabela, mesmo não sendo urgência ou emergência
28 de junho de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde são [ Leia mais... ]