Notícias
União é condenada a indenizar proprietário de fazenda inviabilizada por ser transformada em área de preservação
29 de março de 2019
A União foi condenada a indenizar o proprietário de uma área limítrofe ao Parque Nacional das Araucárias, em Santa Catarina, por t [ Leia mais... ]
Sebrae não precisa motivar dispensa de analista submetido a concurso público
29 de março de 2019
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão de um analista técnico do Serviço Brasileiro de Ap [ Leia mais... ]
TRT/SE decide por possibilidade de penhora de direitos decorrentes de bem imóvel com alienação fiduciária
29 de março de 2019
A Primeira Turma do TRT da 20ª Região decidiu que é possível a penhora dos direitos do devedor fiduciário, decorrentes de contrato [ Leia mais... ]
TRT/MT nega indenização à vítima de acidente que agiu com imprudência
29 de março de 2019
A ex-empregada de um frigorífico no interior de Mato Grosso foi considerada única culpada pelo acidente de trabalho que a fez perd [ Leia mais... ]
TJ/MS mantém condenação por furto de aparelho de som de motocicleta
29 de março de 2019
Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por B.O.C. contra a sentença d [ Leia mais... ]
Urgência na identificação de autor de assalto autoriza o acesso ao celular esquecido na cena do crime, decide TJ/GO
29 de março de 2019
Genilson Ribeiro Barbosa dos Santos cometeu um assalto e esqueceu seu celular na cena do c [ Leia mais... ]
Homem deverá pagar indenização por ameaçar criança que brigou com seu filho em ambiente escolar
29 de março de 2019
Juízo avaliou que a conduta do adulto diante da briga entre duas crianças, no ambiente escolar, ofendeu a dignidade dos infantes. [ Leia mais... ]
TRT/MG isenta trabalhadora beneficiária da justiça gratuita de pagar honorários a advogado da empregadora
29 de março de 2019
A 7ª Turma do TRT de Minas julgou favoravelmente o recurso da ex-empregada de empresa do ramo de telemarketing para isentá-la do p [ Leia mais... ]
Juíza do TRT/MG reverte justa causa de balconista acusada de abandono de emprego ao retornar da licença-maternidade
29 de março de 2019
Na 2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba, a juíza Sheila Marfa Valério se deparou com uma situação peculiar. Na pequena cidade de Santa [ Leia mais... ]
Travesti agredida por dono de bar é indenizada em R$ 10 mil
29 de março de 2019
Uma travesti obteve na Justiça o direito de receber indenização no valor de R$ 10 mil a ser paga pelo dono de um bar que a agrediu [ Leia mais... ]