01 de julho de 2019
Ela pretendia obter o reconhecimento do vínculo de emprego como doméstica, mas foi considerada diarista (autônoma). É que não cons [ Leia mais... ]
01 de julho de 2019
Cliente de um supermercado de Florianópolis será indenizado em R$ 3 mil por determinação da Justiça, após ser acusado injustamente [ Leia mais... ]
01 de julho de 2019
A concessionária Catalão Pires do Rio Veículos LTDA e a General Motors do Brasil foram condenadas a indenizar um cliente que compr [ Leia mais... ]
01 de julho de 2019
A Telefônica Brasil S/A foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 8 mil a Matheus Ferreira Martins, que fez transfe [ Leia mais... ]
01 de julho de 2019
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize procedimento cirúrgico em um cidadão [ Leia mais... ]
01 de julho de 2019
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública determinou que o Distrito Federal deixe de efetuar descontos na folha de pagamento de uma [ Leia mais... ]
01 de julho de 2019
O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal a ressarcir um servidor da Secretaria de Estado de Educação p [ Leia mais... ]
01 de julho de 2019
Para relator, empresa pode restringir as doenças que terão cobertura, mas não os tratamentos. A 12ª Câmara Cível do Tribunal de J [ Leia mais... ]
01 de julho de 2019
Em sessão de julgamento, os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, mantiveram a condenação de uma fabricante de elet [ Leia mais... ]
01 de julho de 2019
A 10ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso de um trabalhador que não concordou com a prescrição intercorrente decretada pelo [ Leia mais... ]