Notícias
TRF1 Nega pedido de procurador federal para gozar de 60 dias de férias anuais
01 de julho de 2019
De forma unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), negou provi [ Leia mais... ]
TRF1 mantém decisão que anulou a aprovação de um advogado por fraude no exame da OAB/GO
01 de julho de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do Juízo Federal da 3ª Vara do Estado de Goiás, qu [ Leia mais... ]
TRF1: Doença não especificada em lei não garante proventos integrais a servidor aposentado por invalidez
01 de julho de 2019
Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso de um servidor público ap [ Leia mais... ]
TRF5: Militar obtém transferência de curso entre universidades federais após ser removido por interesse da União
01 de julho de 2019
Transferência entre universidades tem amparo legal e é destinada ao estudante que, sendo servidor público federal, tenha sua remoç [ Leia mais... ]
TJ/PB: Município deve indenizar em R$ 30 mil homem que perdeu a visão em cirurgia de catarata
01 de julho de 2019
O Município de Pombal/PB foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil, como também ao pagamento de [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Leroy Merlin e Losango terão de dar explicações a consumidor que teve crédito negado
01 de julho de 2019
A 6ª Vara Empresarial do Rio condenou o Banco Losango e a Leroy Merlin a fornecerem aos consumidores interessados esclarecimentos [ Leia mais... ]
TJ/SC: Modelo cujas fotos sensuais foram parar em sites de acompanhantes será indenizada
01 de julho de 2019
Uma modelo que teve fotos de um ensaio sensual exploradas indevidamente em sites de agenciamento de acompanhantes e em perfis fals [ Leia mais... ]
TJ/MS mantém condenação de posto por venda de combustível adulterado
01 de julho de 2019
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao pedido do Posto de Serviços S.M. Ltda, e seus respec [ Leia mais... ]
TJ/SC: Banco terá de indenizar jovem forçada a cobrir top com blazer para entrar em agência
01 de julho de 2019
Uma mulher que no frescor da juventude optou por vestir bermuda jeans, top e sandálias ras [ Leia mais... ]
TRT/RS cancela duas súmulas sobre fruição parcial do intervalo intrajornada e aplicação de multa do CPC
01 de julho de 2019
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), em sessão realizada na última segunda-feira (24/6), decidiu cancel [ Leia mais... ]