Notícias
STJ: Município gaúcho não consegue ampliar carga horária de conselheiros tutelares
02 de julho de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido de suspensão de segurança fe [ Leia mais... ]
STJ: Jurisprudência reconhece direitos e limites à proteção jurídica do nascituro
02 de julho de 2019
Ainda que o artigo 2° do Código Civil condicione a aquisição de personalidade jurídica ao nascimento, o ordenamento jurídico brasi [ Leia mais... ]
TST: Depósito recursal feito em desacordo com a Reforma Trabalhista é validado
02 de julho de 2019
O uso da GFIP foi aceito porque a finalidade do depósito foi cumprida. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a [ Leia mais... ]
TRF1: Liquidação e execução individual de sentença genérica proferida em ação civil coletiva pode ser ajuizada no foro do domicílio do beneficiário
02 de julho de 2019
Em decisão unânime, a 8ª Turma do TRF da 1ª Região deu provimento à apelação de três contribuintes contra sentença, do Juízo Feder [ Leia mais... ]
TRF1: Admitida a juntada de documento novo em grau de apelação e antes do julgamento do recurso
02 de julho de 2019
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento à apelação de donos de um imóvel [ Leia mais... ]
TRF1: Servidor púbico não tem direito a remoção quando ele mesmo deu causa ao rompimento da unidade familiar
02 de julho de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelaç [ Leia mais... ]
TRF4: Segurado precisa contribuir 12 meses para ter direito a benefício
02 de julho de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) [ Leia mais... ]
TRF4: Universidade não pode obstruir matrícula de portadora de deficiência
02 de julho de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que determina que à Universidade Federal do Rio Grande (FURG) não [ Leia mais... ]
TRF5 confirma condenação de homem que tentou passar por cinco vezes nota falsa de R$ 50
02 de julho de 2019
A Terceira Turma de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento, por unanimidade, à apelação crim [ Leia mais... ]
TJ/GO suspende lei do aplicativo "olho na bomba" que fiscalizava preços em postos de combustíveis
02 de julho de 2019
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) deferiu, em medida cautelar, a suspensão do aplicativo Olho na B [ Leia mais... ]