Notícias
TJ/DFT afasta responsabilidade de empresa de pagamentos por aposta feita em site não autorizado
22 de setembro de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou, por unanimidade, decisão que negou pedido de indenização [ Leia mais... ]
TJ/SP: Madrasta pagará aluguel a enteados para morar em imóvel da família
22 de setembro de 2025
Afastado direito real de habitação. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de J [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Supermercado deve indenizar consumidor que teve sacolas revistadas
22 de setembro de 2025
O Atacadão Dia a Dia foi condenado a indenizar consumidor que teve as sacolas revistadas, [ Leia mais... ]
TJ/RN: Consumidora que adquiriu veículo com defeito será indenizada em danos morais e materiais
22 de setembro de 2025
A 2ª Câmara Cível do TJRN decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração e m [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhador autista é dispensado após sugerir adaptações no trabalho e empresa é condenada por discriminação
22 de setembro de 2025
Justiça confirma que empresa ignorou recomendações de adaptação e reforça dever de inclusã [ Leia mais... ]
TRT/RO-AC mantém condenação do Bradesco por assédio moral e injúria racial contra ex-empregado
22 de setembro de 2025
Sessão de julgamento realizada reafirmou, por unanimidade, a decisão da Vara do Trabalho d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar criança atingida por trave de futebol em quadra esportiva
22 de setembro de 2025
O Distrito Federal terá que indenizar criança atingida por uma trave de futebol enquanto brincava em uma quadra esportiva. A 2ª Tu [ Leia mais... ]
TRT/RS: Suspenso após licença médica e chamado de “viciado em atestados”, instalador de telefonia deve ser indenizado
22 de setembro de 2025
Resumo: Instalador era xingado por supervisor em razão dos atestados médicos decorren [ Leia mais... ]
TJ/AC: Empresa varejista é responsabilizada por publicar vídeo de cliente nas redes sociais
22 de setembro de 2025
1ª Turma Recursal manteve a sentença que determina o pagamento de R$ 5 mil por danos morai [ Leia mais... ]
TJ/MS: Plataforma de delivery é condenada a indenizar cliente constrangido por cancelar pedido
21 de setembro de 2025
O juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias, da 14ª Vara Cível de Campo Grande/MS, condenou u [ Leia mais... ]