03 de julho de 2019
O Órgão Especial do TJRS julgou procedente ação proposta pelo Prefeito de Alvorada contra leis municipais que previam a escolha po [ Leia mais... ]
03 de julho de 2019
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul condenou uma indústria de componentes automotivos que despediu um empregado seis meses [ Leia mais... ]
03 de julho de 2019
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou pedido de redução de pena, com aplicação da delação premiada, pleiteado pela defesa [ Leia mais... ]
03 de julho de 2019
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios julgou improcedente o pedido feito pelo Ministério P [ Leia mais... ]
03 de julho de 2019
Com entendimento de que a recusa indevida de cobertura da integralidade dos custos do tratamento de usuário de plano de saúde conf [ Leia mais... ]
03 de julho de 2019
A 1ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou a Companhia Energética de Brasília – CEB a ressarcir usuário e a pagar indenização por [ Leia mais... ]
03 de julho de 2019
O Sistema Direcional de Ensino Ltda. de Uberlândia foi condenado, por decisão da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas [ Leia mais... ]
03 de julho de 2019
O autor da ação chegou a participar de vários processos seletivos, mas foi desclassificado por não ter o título aceito. Uma insti [ Leia mais... ]
03 de julho de 2019
A autora afirmou que sofreu danos na coluna, o que a impossibilitava de trabalhar normalmente. Uma companhia de ônibus da Serra f [ Leia mais... ]
02 de julho de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu duas decisões proferidas em abril p [ Leia mais... ]