Notícias
Jovem de 17 anos que passou no Enem tem direito a obter o certificado de conclusão do Ensino Médio
03 de abril de 2019
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que determinou a emissão de certificado [ Leia mais... ]
Liminar garante desconto em folha de mensalidade em favor do Sindmotoristas
03 de abril de 2019
A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) concedeu liminar ao Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário U [ Leia mais... ]
TRT/DF determina transferência definitiva de empregada pública para Brasília para ficar com a família
03 de abril de 2019
Com base no preceito constitucional que elegeu a família como base da sociedade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho [ Leia mais... ]
Pagamento de comissão de corretagem é cabível mesmo ante desistência da venda do imóvel, decide TJ/DFT
03 de abril de 2019
A 5ª Turma Cível do TJDFT condenou um vendedor a pagar comissão de corretagem a uma imobiliária, embora a venda de seu imóvel não [ Leia mais... ]
TJ/MS determina fornecimento de medicamentos para idosa
03 de abril de 2019
Em sessão de julgamento da 2ª Câmara Cível, os desembargadores, por unanimidade, deram provimento a uma apelação cível e determina [ Leia mais... ]
Empresa de segurança é condenada por dano causado a motorista que fazia transporte de valores
03 de abril de 2019
A rotina se repetiu por mais de 10 anos: de duas a quatro vezes por semana o motorista transportava malotes com quantias que varia [ Leia mais... ]
TJ/MT condena empresa de telefonia OI a complementar ações da extinta Telemat
03 de abril de 2019
A relação jurídica de consumo se sobrepõe à societária, prevalecendo aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Este foi o enten [ Leia mais... ]
Trabalhador consegue provar relação de emprego após falência da companhia
03 de abril de 2019
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso de um auxiliar de serviços gerais da M [ Leia mais... ]
Somente em casos excepcionais avós devem pagar pensão alimentícia em favor de netos, entende TJ/SC
03 de abril de 2019
O desembargador substituto Luiz Felipe Schuch, em decisão monocrática, concedeu efeito sus [ Leia mais... ]
Empresa aérea é condenada por extravio de cadeira de rodas de passageira
03 de abril de 2019
Os Desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS mantiveram a condenação da TAM Linhas Aéreas S/A por danos mor [ Leia mais... ]