Notícias
TRF1: Não configura estado de necessidade o desmatamento de área superior ao necessário para a subsistência
03 de julho de 2019
Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provime [ Leia mais... ]
TRF4 condena a União e o estado de SC a bancarem a implantação de stent importado em paciente com aneurisma cerebral
03 de julho de 2019
A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve condenação da União e do e [ Leia mais... ]
CNJ arquiva reclamação contra juíza em processo da “Operação Lava Jato”
03 de julho de 2019
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou reclamação disciplinar formulada pela deputada federal Gleis [ Leia mais... ]
TJ/SC: Donos de revenda de veículos são condenados a 76 anos de reclusão por prática de estelionato
03 de julho de 2019
Um homem de 51 anos e uma mulher de 32 anos foram condenados a 76 anos de prisão pela prática de estelionato, por 23 vezes, em cid [ Leia mais... ]
TJ/ES: Homem que cometeu injúria racial contra uma criança é condenado a 5 anos de reclusão
03 de julho de 2019
Por diversas vezes, o réu ofendeu a menina de 07 anos com piadas referentes a sua cor de pele. O juiz da 1ª Vara Criminal de Arac [ Leia mais... ]
TRT/MG confirma insalubridade em limpeza de banheiros de escola pública
03 de julho de 2019
Com base no voto do desembargador Luís Felipe Lopes Boson, a 3ª Turma do TRT de Minas manteve a condenação do Município de São Lou [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa Decolar.com é condenada por falha na reserva em hotel
03 de julho de 2019
Casal que comprou viagem em site receberá R$ 10 mil por danos morais. A Decolar.com Ltda. foi condenada a pagar R$ 10 mil de inde [ Leia mais... ]
TRT/SC: Vendedor que atuava em postos de combustível tem direito a adicional de periculosidade
03 de julho de 2019
Por decisão unânime, a Justiça do Trabalho de Santa Catarina manteve uma decisão que concedeu o pagamento do adicional de periculo [ Leia mais... ]
TJ/SC: Estado indenizará família de idoso morto no corredor de hospital aguardando cirurgia
03 de julho de 2019
A viúva e os quatro filhos de um senhor de 73 anos, internado em hospital público da Grande Florianópolis para tratar de uma fratu [ Leia mais... ]
TJ/SC: Falso médico que seduziu professora por vantagens financeiras é condenado
03 de julho de 2019
Eles se conheceram pela internet, em uma rede de relacionamento. Bom de papo e aparência, ele se apresentou como médico pediatra. [ Leia mais... ]