04 de julho de 2019
Um médico de Florianópolis foi condenado ao pagamento de R$ 100 mil em favor dos pais de um menino de nove anos que morreu após se [ Leia mais... ]
04 de julho de 2019
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do TJDFT negou, por unanimidade, recurso de passageiro de companhia [ Leia mais... ]
04 de julho de 2019
Acolhendo o voto do relator, desembargador Luiz Otávio Linhares Renault, a 1ª Turma do TRT mineiro manteve a sentença que reconhec [ Leia mais... ]
04 de julho de 2019
Já pensou em ter o voo cancelado em um país que você não domina o idioma, ser menor de idade e não pode resolver legalmente os emp [ Leia mais... ]
04 de julho de 2019
A competência para o julgamento do feito é do juízo que proferiu o título judicial. Foi com esse entendimento que os desembargador [ Leia mais... ]
04 de julho de 2019
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do RN ressaltaram que a perda da função pública, como consequência de condenação em ação [ Leia mais... ]
04 de julho de 2019
A 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Departamento de Estrada de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF a pagar indenização [ Leia mais... ]
04 de julho de 2019
O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF julgou procedente pedido de um sargento aposentado para que o Distrito Federal cust [ Leia mais... ]
04 de julho de 2019
Empresa de transporte coletivo deverá pagar R$ 8 mil por danos morais. A Auto Omnibus Nova Suíssa Ltda. e a Companhia Mutual de Se [ Leia mais... ]
04 de julho de 2019
A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou, por unanimidade de votos, as empresas FPC Par Corretora de Seg [ Leia mais... ]