04 de abril de 2019
Na letra da lei, constitui-se troca de favores sempre que uma testemunha tiver evidente interesse pessoal na solução do litígio em [ Leia mais... ]
04 de abril de 2019
Após seis meses, material metálico foi encontrado em joelho operado. Por ter deixado um objeto no corpo de um paciente, após o at [ Leia mais... ]
03 de abril de 2019
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do Habeas Corpus (HC) 165036, no qual a defesa do ex-deputa [ Leia mais... ]
03 de abril de 2019
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para garantir aos engenheiros Andre Jum Yassuda e Makoto Namb [ Leia mais... ]
03 de abril de 2019
Com natureza jurídica de ação de conhecimento, o processo de embargos à execução segue as regras de recorribilidade previstas no c [ Leia mais... ]
03 de abril de 2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu mandado de segurança para assegurar a participação de uma candidat [ Leia mais... ]
03 de abril de 2019
Ele demonstrou que trabalhava 15 horas diárias de segunda a sábado. A GB Brasil Logística Ltda., de Guarulhos (SP), foi condenada [ Leia mais... ]
03 de abril de 2019
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela Comissão de Valores Mobiliári [ Leia mais... ]
03 de abril de 2019
A 3ª Turma do TRF 1ª Região manteve a condenação de um motorista de ônibus denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo c [ Leia mais... ]
03 de abril de 2019
O agente que na condição de sócio de fato e de direito que suprime e reduz o pagamento de contribuições previdenciárias da empresa [ Leia mais... ]