05 de julho de 2019
O juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal ao pagamento de indenização por danos morais à c [ Leia mais... ]
05 de julho de 2019
Sentença publicada na edição n°6.384 do Diário da Justiça Eletrônico assinalou ter ocorrido falha na prestação do serviço. O 1º J [ Leia mais... ]
04 de julho de 2019
O relator, ministro Lewandowski, lembrou que a jurisprudência da Corte é firme no sentido de que somente têm legitimidade para aju [ Leia mais... ]
04 de julho de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu um pedido da prefeitura de Teresina [ Leia mais... ]
04 de julho de 2019
???A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do Shopping Center Ribeirão Preto e manteve indenização d [ Leia mais... ]
04 de julho de 2019
Mudança de jornada para oito horas configurou alteração contratual lesiva. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decid [ Leia mais... ]
04 de julho de 2019
O empregado só podia ir ao banheiro em horários pré-fixados. Um ajudante de produção da Seara Alimentos em Forquilha (SC) consegu [ Leia mais... ]
04 de julho de 2019
A Segunda Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, deu provimento à apelação da União contra a sentença, do Juízo Federal da 3ª Va [ Leia mais... ]
04 de julho de 2019
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu, por unanimidade, provimento à apelação da Caixa Econômica Fede [ Leia mais... ]
04 de julho de 2019
A Sétima Turma do TRF 1ª Região, em decisão unânime, deu provimento à apelação de uma empresa de comércio de pedras preciosas cont [ Leia mais... ]