05 de julho de 2019
Um engenheiro ofendido por colega de profissão nas redes sociais será indenizado em R$ 5 mil por dano moral em Balneário Camboriú. [ Leia mais... ]
05 de julho de 2019
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Paulo Ricardo Brusc [ Leia mais... ]
05 de julho de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) negaram o prosseguimento [ Leia mais... ]
05 de julho de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a um marceneiro o direito de rescindir indiretamente o co [ Leia mais... ]
05 de julho de 2019
Trabalhador que sofre assédio moral no trabalho pode pedir demissão com direito a receber todas as verbas, como se estivesse sido [ Leia mais... ]
05 de julho de 2019
O Órgão Especial do TRT5 declarou a inconstitucionalidade dos dois parágrafos introduzidos pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467 [ Leia mais... ]
05 de julho de 2019
A 1ª Turma Cível do TJDFT negou, por unanimidade, recurso de médico e da Clínica Geral e Ortopédica Sudoeste, condenados em 1ª ins [ Leia mais... ]
05 de julho de 2019
Internauta criticou cidadã que lavava calçada e esta reagiu a críticas na Justiça. A divulgação de comentários ofensivos no Faceb [ Leia mais... ]
05 de julho de 2019
A Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop) deverá pagar R$ 200 mil, por danos morais, a uma mulher que perdeu o filho em um [ Leia mais... ]
05 de julho de 2019
A simples cobrança de metas pelo empregador, ou mesmo a publicação de ranking de produtividade, assim como a solicitação de serviç [ Leia mais... ]