08 de julho de 2019
Fratura não recebeu tratamento adequado e exigiu amputação. A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) cond [ Leia mais... ]
08 de julho de 2019
A manutenção dos autos de infração decorre do entendimento de que motoristas de carretas devem compor a base de cálculo para apura [ Leia mais... ]
08 de julho de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou provimento a recurso interposto por uma empresa cont [ Leia mais... ]
08 de julho de 2019
Decisão contou com auxílio do NAT-Jus. A 8ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro condenou empresa de plano de saúde a arcar [ Leia mais... ]
08 de julho de 2019
As agressões ocorreram após ela ter afirmado que preferia uma poltrona próxima à janela. Uma empresa de ônibus interestadual foi [ Leia mais... ]
08 de julho de 2019
Após o ajuizamento da ação, a requerente informou que o eletrônico chegou em sua residência e o processo prosseguiu apenas quanto [ Leia mais... ]
05 de julho de 2019
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05 de julho de 2019
Em medida liminar deferida em HC coletivo, o ministro Celso de Mello destacou que direito à saída da cela por duas horas diárias p [ Leia mais... ]
05 de julho de 2019
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro indeferiu pedido de liminar em recurso em mandado de segurança feit [ Leia mais... ]
05 de julho de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma empresa farmacêutica e manteve [ Leia mais... ]