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Notícias

TJ/DFT: Banco de Brasília deve conceder licença-maternidade à companheira de gestante

08 de julho de 2019

A 5ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou, em liminar com tutela de urgência, que o Banco de Brasília – BRB conceda licença-ma [ Leia mais... ]

TJ/PB: Dono de loja que trancou a funcionária por causa de dívida é condenado a 1 ano e 3 meses de detenção

08 de julho de 2019

A Justiça de Catolé do Rocha condenou a uma pena de um ano e três meses de detenção o réu Daelson Soares Diniz, acusado de cárcere [ Leia mais... ]

TJ/SC: Município terá que disponibilizar professor auxiliar para aluno com perda auditiva

08 de julho de 2019

O município de Joinville terá que contratar um professor especializado para auxiliar uma criança portadora de deficiência auditiva [ Leia mais... ]

TJ/SC: Turistas serão indenizados por overbooking, rota alterada, atraso de voo e perda de conexão

08 de julho de 2019

Um grupo integrado por seis turistas catarinenses será indenizado em R$ 43 mil após passar por experiência desagradável no retorno [ Leia mais... ]

TRT/RS: Estagiários e terceirizados entram no cálculo para constituição de Cipa em agência bancária

08 de julho de 2019

A agência bancária Santander Cultural, em Porto Alegre, possui 88 empregados, 88 terceirizados e dois estagiários. Um processo aju [ Leia mais... ]

TJ/RN: Restituição ao erário posterior à sentença não afasta a ocorrência do ato de improbidade

08 de julho de 2019

A restituição do dano ao erário posterior à sentença não afasta a ocorrência do ato de improbidade administrativa. Esse foi o ente [ Leia mais... ]

TJ/SC: Cliente que teve bens furtados em estacionamento de supermercado será indenizado

08 de julho de 2019

Um consumidor que teve pertences pessoais levados de dentro de seu veículo após estacionar no pátio de um supermercado em Balneári [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Cliente condenado em esfera criminal terá de indenizar donos de bar agredidos

08 de julho de 2019

A 6ª Turma Cível do TJDFT negou, por unanimidade, recurso interposto por cliente de um bar no Riacho Fundo, que foi condenado ao p [ Leia mais... ]

TJ/MG: Gol terá que indenizar Idosa por atraso de 10 horas no voo

08 de julho de 2019

Justiça considerou que atraso de dez horas acarreta danos à honra. A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ [ Leia mais... ]

TJ/SC: Juíza decide que gato disputado por casal separado, terá guarda compartilhada

08 de julho de 2019

O gato Mingau ficará 15 dias por mês com o tutor e os outros 15 com a tutora. A decisão é da juíza Marcia Krischke Matzenbacher, d [ Leia mais... ]