Notícias
STJ anula acórdão por falta de julgamento ampliado após divergência sobre valor de indenização
22 de setembro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a div [ Leia mais... ]
STJ: Município de Araçatuba (SP) é responsável por restauração de bem tombado
22 de setembro de 2025
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão da Justiça de São Paulo que condenou o município de Araçat [ Leia mais... ]
TST: BV Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados
22 de setembro de 2025
Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados. Re [ Leia mais... ]
TST: Empregado que sofreu assédio da mesma gerente pode testemunhar em ação de colega
22 de setembro de 2025
O fato de a testemunha ter ajuizado ação contra o mesmo empregador não a torna suspeita. Resumo: Dois trabalhadores, v [ Leia mais... ]
TRF1: Apresentação de comprovante de residência para ingresso de ação judicial não é obrigatória
22 de setembro de 2025
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que não é razoável a [ Leia mais... ]
TJ/SC: Herdeiros não serão indenizados por rodovia em imóvel sucessório
22 de setembro de 2025
Perícia apontou que estrada já existia muito antes da transmissão hereditária. A Câ [ Leia mais... ]
TJ/SP: Exigência de formação universitária específica para intérpretes de Libras na celebração de casamento civil é indevida
22 de setembro de 2025
Legislação não restringe exercício da atividade. A Corregedoria Geral da Justiça ju [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO: Indenização de 40% do FGTS deve obedecer à execução de obrigação de fazer
22 de setembro de 2025
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu que uma empresa [ Leia mais... ]
TJ/MG: Homem é condenado a indenizar por agressão em pizzaria
22 de setembro de 2025
Vítima foi agredida sob o argumento de que teria flertado com mulher do agressor. O 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível do Tri [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina que companhia aérea mantenha viagem de passageiros a Paris neste ano
22 de setembro de 2025
O Poder Judiciário potiguar determinou que uma companhia aérea mantenha integralmente uma reserva de viagem correspondente aos voo [ Leia mais... ]