Notícias
TJ/DFT mantém condenação de creche e Distrito Federal por omissão em acidente com criança
26 de fevereiro de 2026
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação solidária do Hotelzinho [ Leia mais... ]
TJ/MS extingue ação previdenciária ajuizada em sistema incorreto após implantação do sistema 'Eproc'
26 de fevereiro de 2026
A 2ª Vara Cível da Comarca de Sidrolândia (MS) determinou o cancelamento da distribuição d [ Leia mais... ]
TJ/MG: Mãe será indenizada por demora em liberação de corpo de bebê
26 de fevereiro de 2026
Hospital não enviou documentos para biópsia e demorou a encontrar corpo em necrotério [ Leia mais... ]
TRT/RS: Desenhista técnico que sofreu racismo de colega de trabalho será indenizado
26 de fevereiro de 2026
Resumo: Um desenhista técnico de uma empresa de saneamento relatou ter sofrido xingam [ Leia mais... ]
TJ/RN: Rede social deve excluir conta utilizada indevidamente para aplicar golpes com nome de advogado
26 de fevereiro de 2026
A 2ª Vara da Comarca de Currais Novos/RN determinou a exclusão definitiva de uma conta em [ Leia mais... ]
TJ/MT condena loja por não entregar carro financiado a cliente
26 de fevereiro de 2026
Resumo: Loja de veículos foi condenada a entregar carro financiado que não foi repass [ Leia mais... ]
TJ/MT condena empresa de internet a indenizar motociclista que sofreu acidente por cabos pendentes
25 de fevereiro de 2026
Resumo: Tribunal garantiu indenização a motociclista que caiu após atingir cabos de i [ Leia mais... ]
STF afasta aposentadoria especial para vigilantes por exposição a perigo
25 de fevereiro de 2026
Entendimento é de que atividade perigosa não garante, por si só, direito à aposentadoria d [ Leia mais... ]
STJ: Fazenda Pública pode pedir falência após execução frustrada
25 de fevereiro de 2026
Ao superar entendimento anterior, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) r [ Leia mais... ]
STJ: Globo indenizará pais de vítima de violência entre torcidas por divulgação de imagens do velório
25 de fevereiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a TV Globo deverá ind [ Leia mais... ]