Notícias
STJ nega pedido da Avianca para suspender decisão que permitiu à Anac retomar 'slots'
08 de julho de 2019
A presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu nesta sexta-feir [ Leia mais... ]
STJ: nega pedido de liberdade a ex-diretor de presídio acusado de facilitar transferência para o semiaberto
08 de julho de 2019
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik indeferiu pedido de liberdade em favor de ex-diretor de presí [ Leia mais... ]
STJ: Custeio ou investimento, crédito presumido de ICMS não integra base de cálculo do IRPJ ou CSLL
08 de julho de 2019
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento da Primeira Seção segundo o qual o crédito presumido [ Leia mais... ]
TST: Testemunha de advogado que a assistiu em processo contra o mesmo empregador é suspeita
08 de julho de 2019
O advogado ainda não tinha recebido honorários da reclamação em que representou sua testem [ Leia mais... ]
TRF1 mantém decisão sobre depósitos relativos ao FGTS em atraso
08 de julho de 2019
A Sexta Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação de uma trabalhadora e manteve a sentença, do Juízo Fe [ Leia mais... ]
TRF1 reconhece o direito de uma empresa receber valores recolhidos indevidamente pela Fazenda Nacional a título de PIS/Cofins Importação
08 de julho de 2019
Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) negou provimento à apelação da Fazenda Nacional (F [ Leia mais... ]
TRF1: Militares do antigo Distrito Federal possuem direito aos mesmos benefícios concedidos aos atuais militares do DF
08 de julho de 2019
Ao argumento de que os militares do antigo Distrito Federal possuem direito aos mesmos benefícios concedidos aos atuais militares [ Leia mais... ]
TRF5: Período sem contribuição em que segurado esteve em gozo de auxílio-acidente não pode ser computado como tempo de carência
08 de julho de 2019
Entendimento foi firmado pelo Colegiado da TNU na sessão do dia 27 de junho, em Porto Alegre-RS. Na sessão ordinária do dia 27 de [ Leia mais... ]
TRT/MG: Vítima de grave acidente de moto em serviço receberá mais de 500 mil em indenizações
08 de julho de 2019
Uma empresa do ramo varejista foi condenada a pagar indenização por danos materiais de R$ 332.344,32, mais indenização por danos m [ Leia mais... ]
TRT/MG: Responsabilidade por honorários advocatícios em embargos de terceiro é do executado
08 de julho de 2019
Os embargos de terceiro são apresentados por pessoas que, embora não sejam parte no processo de execução, possuem interesse jurídi [ Leia mais... ]