09 de julho de 2019
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) condenou o Estado de Goiás ao pagamento de gratificações a um médico efetivo da Se [ Leia mais... ]
09 de julho de 2019
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou inconstitucional o artigo 80 do Regimento Interno da Câmara [ Leia mais... ]
09 de julho de 2019
Um empregado da Caixa Econômica Federal em Minas Gerais ganhou na Justiça do Trabalho o direito de receber o adicional de “quebra [ Leia mais... ]
09 de julho de 2019
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma agência de viagens a devolver os valores pagos por cliente que solicitou o ca [ Leia mais... ]
09 de julho de 2019
Na 2ª Turma do TRT-MG foi garantido à vendedora de uma grande empresa varejista o direito de receber diferenças de comissões pelas [ Leia mais... ]
09 de julho de 2019
A Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma indústria metalúrgica que despediu um empregado durante período de estabilida [ Leia mais... ]
09 de julho de 2019
Sentença fixou que requeridos paguem solidariamente R$1.500 pelos danos morais e também determinou a manutenção do serviço ofereci [ Leia mais... ]
09 de julho de 2019
Testemunha defendeu que o autor não foi confundido com traficante, visto que ele já havia saído de casa com os braços para cima. [ Leia mais... ]
09 de julho de 2019
Na sentença, o juiz verificou que o cálculo para aferir o consumo faturado de energia elétrica possui outras variáveis, além do co [ Leia mais... ]
09 de julho de 2019
A juíza considerou que o fato da empresa ter admitido que perdeu a bagagem já configurava “erro na prestação de serviço”. Um mora [ Leia mais... ]