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Notícias

TJ/SC: Motociclista "engolida" por buraco em bairro da Capital será indenizada em R$ 21 mil

10 de julho de 2019

Uma motociclista de Florianópolis será indenizada em R$ 21,3 mil após sofrer acidente e cair em um buraco aberto na via pela compa [ Leia mais... ]

TJ/ES: Criança que caiu de pula-pula gigante em shopping deve ser indenizada

10 de julho de 2019

Em sentença, o juiz ressaltou que era dever da empresa de festas que administrava o brinquedo zelar pela manutenção dele. A 5ª Va [ Leia mais... ]

TJ/ES: Moradores de condomínio devem receber indenização por infiltração em apartamento

10 de julho de 2019

A juíza analisou que restou demonstrado nos autos os prejuízos sofridos pelos autores devido o vazamento no imóvel. A Vara Única [ Leia mais... ]

STJ: Decisões interlocutórias após a fase de conhecimento são recorríveis por agravo de instrumento

09 de julho de 2019

Na hipótese de decisões interlocutórias proferidas em fases subsequentes à cognitiva (liquidação e cumprimento de sentença), no pr [ Leia mais... ]

STJ determina que município de MT assegure vaga para criança em creche

09 de julho de 2019

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão de segunda instância e determinou a disponibilização de vag [ Leia mais... ]

TST: Comissária de voo ganha adicional de periculosidade sobre parte variável do salário

09 de julho de 2019

Nas horas variáveis, ela também está em voo, submetida ao perigo. A Gol Linhas Aéreas S.A. e a VRG Linhas Aéreas S.A. foram conde [ Leia mais... ]

TST: Extra é condenado por dano moral coletivo por não fiscalizar prestadoras de serviços

09 de julho de 2019

Cinco dessas empresas deixaram de pagar salários e não acertaram créditos de rescisão. A Companhia Brasileira de Distribuição dev [ Leia mais... ]

TRF1: Fazendeiro que na data da autuação possuía autorização do órgão ambiental estadual para desmatar, tem multa anulada

09 de julho de 2019

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, manter a decisão, do Juízo Federal da 1ª [ Leia mais... ]

TRF1: Não cabe indenização a candidato por nomeação tardia em concurso público

09 de julho de 2019

Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de uma candidata apro [ Leia mais... ]

TRF4: Mais de um ano sem contribuir invalida direito à pensão por morte para dependentes

09 de julho de 2019

Por falta de contribuição da mãe ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por mais de 12 meses antes de falecer, filhos não t [ Leia mais... ]