Notícias
TJ/DFT: DF deve reduzir carga horária de servidor que tem filho com deficiência
10 de julho de 2019
A juíza do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF julgou procedente pedido de servidor público distrital para ter jornada de [ Leia mais... ]
TJ/MS suspende efeitos do decreto de 8 horas para servidores estaduais
10 de julho de 2019
Em decisão monocrática, o Des. Ruy Celso Barbosa Forence deferiu pedido de medida liminar para suspender os efeitos do Decreto n° [ Leia mais... ]
TJ/SP: Estado e município devem realizar cirurgia de mastectomia em transgênero
10 de julho de 2019
Autor também receberá indenização por danos morais. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou [ Leia mais... ]
TJ/MT: Irmão que ‘emprestou nome’ para compra de carro terá de devolver veículo
10 de julho de 2019
Emprestar o nome para que o amigo ou parente possa comprar um bem, por exemplo, pode parecer uma ajuda no primeiro momento, mas po [ Leia mais... ]
TJ/MS: Hospital deve indenizar paciente por erro cirúrgico e danos estéticos
10 de julho de 2019
Em sessão de julgamento, os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento à apelação de um hospital, con [ Leia mais... ]
TJ/MG: Google é condenado por conteúdo difamatório em site
10 de julho de 2019
Vítima de blog receberá indenização de R$ 20 mil por danos morais. A Google Brasil Internet Ltda. foi condenada a indenizar em R$ [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Detran deverá devolver carteira e multa paga por condutor acusado de embriaguez
10 de julho de 2019
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran-DF foi condenado pelo 1º Juizado da Fazenda Pública do DF a anular auto de [ Leia mais... ]
TJ/PB: Justiça condena atendente de lavanderia que se apropriou de dinheiro do estabelecimento
10 de julho de 2019
A atendente de lavanderia Aline Rodrigues do Nascimento foi condenada a um ano e seis meses de reclusão pelo crime de apropriação [ Leia mais... ]
TRT/RS nega acréscimo salarial a vigilante de supermercado que também orientava clientes no estacionamento
10 de julho de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o pagamento de acr [ Leia mais... ]
TJ/AC proíbe entrada cigarros e alimentos durante visita íntima em presídio.
10 de julho de 2019
Os dois mandados de segurança, que foram julgados em sessão desta terça-feira, 9, tornam sem efeito as decisões da Vara de Execuçõ [ Leia mais... ]