Notícias
TST: Auxiliar de limpeza obtém estabilidade da gestante mesmo em parto de natimorto
10 de julho de 2019
Uma auxiliar de limpeza do The Hostel Paulista Ltda. conseguiu ter direito à estabilidade [ Leia mais... ]
TST: Atendente com câncer dispensada após contrato de experiência consegue reintegração
10 de julho de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Projecto – Gestão, Assessoria e Serviços Ltda. a reintegrar atendente [ Leia mais... ]
TRF1: Cláusulas de barreira para seleção de candidatos mais bem classificados em concurso público têm amparo constitucional
10 de julho de 2019
Uma candidata ao cargo de Delegado de Polícia Federal teve negado pela 5ª Turma ampliada do TRF 1ª Região seu pedido para que foss [ Leia mais... ]
TRF1 mantém multa aplicada pelo Ibama a uma empresa de comercio de madeira por irregularidade ambiental
10 de julho de 2019
De forma unânime, a Sexta Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação interposta por uma empresa de Indústria e Comércio de [ Leia mais... ]
TRF1: Por não comprovar que ocupava imóvel desde 1990, servidor público comissionado não tem direito de preferência na aquisição de imóvel funcional das Forças Armadas
10 de julho de 2019
Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de um servidor comissi [ Leia mais... ]
TRF1: Incapacidade devida à progressão ou agravamento de doença garante a segurado aposentadoria por invalidez
10 de julho de 2019
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Nac [ Leia mais... ]
TRF4 confirma condenação de morador de Canoas (RS) por abrir conta e contrair empréstimo na Caixa usando documento de aposentado
10 de julho de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação de um morador de Canoas por fraude contra um aposentado e a [ Leia mais... ]
TRF4 garante auxílio-acidente a mecânico com lesão no punho
10 de julho de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a concessão de auxílio-acidente a um mecânico morador de Charqueadas (RS) [ Leia mais... ]
CNJ: Tribunais não podem remover juízes que estejam sofrendo ameaça sem solicitação
10 de julho de 2019
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na 49º Sessão Virtual, que os tribunais não podem remover “ex officio” m [ Leia mais... ]
TJ/SC autoriza condomínio a instalar medidor e pagar tarifa somente por esgoto produzido
10 de julho de 2019
Um condomínio comercial localizado na área central da Capital obteve decisão judicial que o autoriza a instalar um medidor de eflu [ Leia mais... ]