11 de julho de 2019
Passageiro pediu indenização por itens já ressarcidos em outras ações. A Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva de Belo Horizonte [ Leia mais... ]
11 de julho de 2019
A 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal ao pagamento de danos morais a um morador que teve sua casa confund [ Leia mais... ]
11 de julho de 2019
Um homem que criou e passou a administrar três sites com o objetivo de distribuir ilegalmente arquivos protegidos por direitos aut [ Leia mais... ]
11 de julho de 2019
Por unanimidade, a Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a relatoria do desembargador Abraham [ Leia mais... ]
11 de julho de 2019
Os Desembargadores que integram a 6ª Câmara Cível do TJRS condenaram um homem por ofensas racistas, depois de um desentendimento p [ Leia mais... ]
10 de julho de 2019
O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (9), Com nove vetos, a Lei 13.853 que cria a Autoridade Nacional de Proteção [ Leia mais... ]
10 de julho de 2019
Segundo o ministro Celso de Mello, a providência tem por finalidade assegurar a participação da vítima no processo penal, garantin [ Leia mais... ]
10 de julho de 2019
A falta de previsão expressa no regulamento vigente à época da aposentadoria não impede que as entidades fechadas de previdência c [ Leia mais... ]
10 de julho de 2019
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.786.590 e 1.788.700, de relatoria do [ Leia mais... ]
10 de julho de 2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recursos do ex-prefeito de Upanema (RN) Jorge Luiz Costa [ Leia mais... ]