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Notícias

TRT/MG: Empresa que considerou acidente de trabalho como azar do empregado sofre condenação de R$ 22 mil

11 de julho de 2019

Unidade em Juiz de Fora de uma empresa de transporte expresso e frete aéreo terá que pagar R$ 22 mil de indenização por danos mora [ Leia mais... ]

TJ/PB concede segurança a viúva de ex-deputado falecido antes da EC nº 41/03 para revisar pensão

11 de julho de 2019

A Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, concedeu a segurança à viúva do ex-deputa [ Leia mais... ]

TRT/BA: Gratificar empregado que não aderiu a greve caracteriza dano moral

11 de julho de 2019

O pagamento de gratificação exclusivamente a empregados que não aderirem a movimento grevista caracteriza dano moral. Este é o ent [ Leia mais... ]

TRT/RJ: Minimercado é condenado pelo assédio sexual de superior hierárquico

11 de julho de 2019

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou um minimercado em Campo Grande, bairro da Zona Oeste do [ Leia mais... ]

TJ/ES: Estado é condenado a indenizar familiares de mulher que morreu após o parto

11 de julho de 2019

Laudo médico comprovou que a morte dela foi provocada por uma perfuração no intestino durante a cesária. O marido e os dois filho [ Leia mais... ]

TJ/MT: Banco do Brasil terá que indenizar ex-prefeita em R$50 mil por compensar cheques fraudados

11 de julho de 2019

Instituições financeiras são responsáveis por manter sistemas seguros à disposição de seus clientes. Com esse entendimento que os [ Leia mais... ]

TRT/MG: Juiz nega indenização a ex-servidores por publicação de salários em jornais locais

11 de julho de 2019

O juiz da 1ª Vara de Trabalho de Nova Lima, Luís Henrique Santiago Santos Rangel, negou o pedido de indenização feito por quatro e [ Leia mais... ]

TJ/TO: Juiz determina que o INSS restabeleça benefício assistencial a mulher deficiente que vive na zona rural

11 de julho de 2019

Titular da Comarca de Almas, o juiz João Alberto Mendes Bezerra Júnior determinou, nesta terça-feira (9/7), que o Instituto Nacion [ Leia mais... ]

TRT/SP nega vínculo de emprego entre dono de fazenda e seu filho que morreu em decorrência de acidente de trabalho

11 de julho de 2019

Atacado por um boi durante o trabalho de ordenha, o reclamante percebeu que havia uma vaca no cio e que um boi se aproximava. O tr [ Leia mais... ]

TJ/SC: Pais de motociclista que morreu ao despencar de ponte receberão indenização

11 de julho de 2019

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou a condenação de município do extremo oeste do Estado ao pagamento [ Leia mais... ]