11 de julho de 2019
Segundo o presidente do STF, não foi demonstrada no caso a violação a direito líquido e certo que justificaria a suspensão do proc [ Leia mais... ]
11 de julho de 2019
??A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, no exercício da presidência, ind [ Leia mais... ]
11 de julho de 2019
A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, no exercício da presidência, indef [ Leia mais... ]
11 de julho de 2019
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11 de julho de 2019
O empregado retornava de viagens de entrega de mercadorias trazendo valores em espécie. A Terceira Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
11 de julho de 2019
Atitudes preventivas eram adotadas quando lavradora foi imprudente ao auxiliar motorista. A Primeira Turma do Tribunal Superior d [ Leia mais... ]
11 de julho de 2019
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) contra a sentença, d [ Leia mais... ]
11 de julho de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), não conheceu do agravo interno interposto pelo autor ao acórdão profe [ Leia mais... ]
11 de julho de 2019
A Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) foi condenada pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ao pagamento [ Leia mais... ]
11 de julho de 2019
Decisão judicial autoriza inclusão de sobrenome português. Um médico e uma advogada residentes em Teófilo Otôni poderão modificar [ Leia mais... ]