Notícias
TJ/RN: Justiça condena homem por danos morais e materiais após venda de veículo com alienação fiduciária
23 de setembro de 2025
A Justiça do RN condenou um homem que vendeu e não entregou ao comprador um caminhão boiadeiro, no valor de R$ 205 mil, que se enc [ Leia mais... ]
TJ/RO: Estado não pode penhorar aposentadoria para quitar dívida fiscal
23 de setembro de 2025
O executado é um homem idoso que ganha um salário mínimo e não tem outras fontes de renda. [ Leia mais... ]
TJ/RN: Passageiro será indenizado após bagagem extraviada frustrar encontro familiar e causar prejuízo financeiro
23 de setembro de 2025
O 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró/RN condenou uma companhia aérea a indenizar em R$ 3 mil por danos mor [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Plataforma "Reclame Aqui" é condenada por atribuir reclamações indevidas a empresa
23 de setembro de 2025
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TRT/MS: Empresa é condenada a indenizar vigilante por ofensas e constrangimentos no trabalho
23 de setembro de 2025
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve a condenação de uma empr [ Leia mais... ]
TJ/TO: Empresa de transporte é condenada por alterar assento e deixar passageira em cidade errada
23 de setembro de 2025
Uma empresa de transporte terrestre deve indenizar em R$ 8 mil, por danos morais, uma pass [ Leia mais... ]
TRT/MG: Servente de pedreiro será indenizado após lesão grave na mão em acidente de trabalho com betoneira
23 de setembro de 2025
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização ao trabalhador que teve a mão esquerda lesionada gravemente ao realiza [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado é condenado a pagar remuneração por trabalho de apenado em unidade prisional
23 de setembro de 2025
A Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu mant [ Leia mais... ]
STF: Liminar retira de conselhos regionais de medicina poder de interditar cursos de graduação
22 de setembro de 2025
Decisão do ministro Flávio Dino reforça que resolução do CFM exorbitou os limites de sua c [ Leia mais... ]
STF confirma validade de alta programada do auxílio-doença
22 de setembro de 2025
Regra exige fixação de prazo estimado para a duração do benefício. Caso contrário, ele cessará 120 dias após sua concessão. [ Leia mais... ]