Notícias
TJ/RJ: Construtora é condenada a pagar multa por imóvel entregue com atraso
15 de julho de 2019
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Gafisa a pagar multa moratória prevista em contrato a uma empresa por [ Leia mais... ]
Solicitação Faz
15 de julho de 2019
STF suspende decisão que impedia contratação de professores temporários em município de SP
12 de julho de 2019
O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, destacou que a manutenção da decisão da Justiça paulista representaria grave prejuízo [ Leia mais... ]
STF afasta atuação da Presidência em recurso de Ronaldinho Gaúcho contra apreensão de seu passaporte
12 de julho de 2019
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, remeteu à Procuradoria-Geral da República (PGR), para manifestação, o Recurso Ordinári [ Leia mais... ]
STJ: Colação de terreno doado em inventário deve considerar valor certo, e não proveito econômico dos herdeiros
12 de julho de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para es [ Leia mais... ]
Para o STJ não cabe apreensão de passaporte e suspensão de CNH em execução fiscal
12 de julho de 2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, concedeu habeas corpus para suspender decisão do Tribunal de [ Leia mais... ]
TST determina regime de execução por precatório para sociedade de economia mista
12 de julho de 2019
Aplicação do regime se deve às características de Companhia localizada na Paraíba. A Subseção II Especializada em Dissídios Indiv [ Leia mais... ]
TST: Erro da parte ao registrar recurso no PJe não impede acesso à Justiça
12 de julho de 2019
Decisão de não admitir o recurso configurou cerceamento de defesa. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recur [ Leia mais... ]
TRF1: Todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade tem direito de realizar exame mamográfico pelo SUS
12 de julho de 2019
Em decisão unanime a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provi [ Leia mais... ]
TRF1 determina o fornecimento do medicamento Soliris para tratamento de hemoglobinúria
12 de julho de 2019
A concessão da medida judicial tendente a assegurar a realização do tratamento médico pleiteado é medida que se impõe em face do c [ Leia mais... ]