Notícias
TJ/MS: Empresa de telefonia indenizará vítima por acidente com fios na rua
15 de julho de 2019
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento a recurso interposto por uma empresa de telefonia que p [ Leia mais... ]
TRT/SP: Sem apresentar bens desimpedidos da primeira devedora para a satisfação do crédito do trabalhador, executada subsidiária é condenada a responder pela dívida
15 de julho de 2019
A 5ª Câmara do TRT-15 negou provimento a recurso da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e manteve, assi [ Leia mais... ]
TJ/RN: Descumprimento em contrato funerário gera indenização para familiares
15 de julho de 2019
O juiz José Conrado Filho, da 1ª Vara Cível da comarca de Natal, condenou o Grupo Vila pela prestação de serviços funerários em de [ Leia mais... ]
TJ/MT: Vítimas de violência doméstica podem requerer afastamento temporário do trabalho
15 de julho de 2019
Quase 13 anos após a aprovação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340 de 7 de agosto de 2006 [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deve restituir professora que teve salário descontado indevidamente em virtude de greve
15 de julho de 2019
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do TJDFT determinou que o Distrito Federal devolva quantia descontada dos vencimentos de [ Leia mais... ]
TJ/AC: Unimed deverá indenizar usuário por demora em realização de cirurgia
15 de julho de 2019
Decisão do 2ª Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco considerou comprovada a má prestação de serviços pelas empresas recl [ Leia mais... ]
TJ/PB: Plano de Saúde deve indenizar paciente em R$ 7 mil por recusa em realização de cirurgia
15 de julho de 2019
A recusa da Geap Autogestão em Saúde em realizar o tratamento cirúrgico de fissura labial numa criança no Hospital Português Benef [ Leia mais... ]
TJ/DFT determina que plano de saúde forneça medicamento de alto custo à usuária com câncer
15 de julho de 2019
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília determinou, em tutela de urgência, que a empresa GEAP Saúde forneça medicamento de alto cu [ Leia mais... ]
TJ/TO: Empresa é condenada a reconstruir telhado de cobertura e a pagar R$ 14 mil por danos morais
15 de julho de 2019
Uma grande construtora terá que reconstruir corretamente o telhado de um apartamento de alto padrão em Palmas. Após receber o imóv [ Leia mais... ]
TJ/MT: Dono de maquinário e empresa de reboque são condenados a indenizar em R$ 80 mil família de ciclista
15 de julho de 2019
Empresa de guincho e dono de maquinário de escavação terão de pagar solidariamente a indenização de R$ 80 mil, a título de danos m [ Leia mais... ]