15 de julho de 2019
Nos termos do art. 1.º da Lei 924/2005, desembargador Jorge Lins determinou a redução da alíquota de 5% para 2% e suspendeu cobran [ Leia mais... ]
15 de julho de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento a recurso interposto pelo Estado de MS contra sentença d [ Leia mais... ]
15 de julho de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou pleito da Embaixada da República Islâmica da Mauritâ [ Leia mais... ]
15 de julho de 2019
Uma ex-trabalhadora da CSN Mineração S.A. ganhou na Justiça o direito de receber como horas extras o tempo de intervalo para amame [ Leia mais... ]
15 de julho de 2019
Uma empresa de serviços gerais foi absolvida de indenizar uma empregada que contraiu sarna em razão de surto da doença que atingiu [ Leia mais... ]
15 de julho de 2019
Concessionária do aeroporto está em recuperação judicial. Para preservar a continuidade da prestação dos serviços do aeroporto Vi [ Leia mais... ]
15 de julho de 2019
O Des. Paschoal Carmello Leandro, presidente do TJMS, deferiu a suspensão da segurança para sustar a eficácia de decisão judicial [ Leia mais... ]
15 de julho de 2019
A festa de 15 anos foi planejada com um ano de antecedência por uma família de Camboriú. Tudo estava pronto para o momento em que [ Leia mais... ]
15 de julho de 2019
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento a recurso de um site de compras que pretendia a reforma [ Leia mais... ]
15 de julho de 2019
Decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença que reduziu multa de R$ 400 mil para R$ 100 mil [ Leia mais... ]