16 de julho de 2019
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu, por maioria de votos, que o juiz que profere sentença condenató [ Leia mais... ]
16 de julho de 2019
Um homem de 20 anos, acusado de estupro de vulnerável, teve a denúncia arquivada pelo juiz Rodrigo Foureaux, que responde pelo Jui [ Leia mais... ]
16 de julho de 2019
Os Desembargadores da 10ª Câmara Cível do TJRS mantiveram condenação de homem que fez ofensas públicas à uma ex-namorada e o filho [ Leia mais... ]
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16 de julho de 2019
Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) negou recurso de homem que pedia indenização por assédio moral co [ Leia mais... ]
16 de julho de 2019
Por ter feito uma manobra de marcha ré e atingido Sabino Dias dos Santos, Alair Pereira da Silva e Lindomar Martins Preto foram co [ Leia mais... ]
16 de julho de 2019
Decisão da 2ª Turma reconheceu, entretanto, que ex-empregado contribuiu para o acidente ao deixar de usar EPIs. Ao concluir que e [ Leia mais... ]
16 de julho de 2019
A concessão de aposentadoria voluntária de servidor municipal pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) não implica em automá [ Leia mais... ]
16 de julho de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu vínculo de emprego entre um vocalista e a banda musical e [ Leia mais... ]