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Notícias

TJ/MG: Justiça concede fiança no mesmo valor de fraude em Brumadinho

17 de julho de 2019

Autuados usaram documento falso para receber indenização emergencial da Vale S.A. Flagrados usando documentação fraudada para rec [ Leia mais... ]

TJ/MG; Empresa de ônibus deve indenizar cadeirante que caiu ao tentar embarcar

17 de julho de 2019

Passageira caiu ao tentar embarcar; equipamento de acesso para cadeirantes estava com defeito. Uma cadeirante, que caiu ao tentar [ Leia mais... ]

TJ/SP: Prefeitura indenizará mulher que teve hemorragia decorrente de medicação errada

17 de julho de 2019

Paciente permaneceu 26 dias na UTI. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que conde [ Leia mais... ]

TJ/SP: Câmara Empresarial nega indenização por concorrência desleal

17 de julho de 2019

Apelante alegava uso de marca concorrente no Google Ads. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de S [ Leia mais... ]

TRT/GO condena trabalhadora a pagar as custas processuais por não comparecer à audiência

17 de julho de 2019

Por unanimidade, os desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) mantiveram a condenação d [ Leia mais... ]

TRT/MG: Moto entregador tem vínculo negado com pizzaria de Araxá

17 de julho de 2019

Um motoboy, que fazia o serviço de entregador de pizza para um estabelecimento comercial em Araxá, teve o pedido de vínculo de emp [ Leia mais... ]

TJ/TO: Juíza condena empresa aérea Gol e Bradesco a indenizar consumidor por danos morais e materiais e a ressarcir valor de passagem

17 de julho de 2019

Tratando-se o presente caso de responsabilidade civil objetiva, no qual o dever de indenizar surge independentemente da existência [ Leia mais... ]

TJ/ES: Organizadores de festa junina devem indenizar participante atingida por spray de pimenta

17 de julho de 2019

Autora da ação era menor de idade na época dos fatos e não teria recebido qualquer assistência após o ocorrido. Um instituto, um [ Leia mais... ]

TJ/ES: Cliente supostamente ofendida e expulsa de pizzaria teve pedido indenização negado

17 de julho de 2019

Juiz entendeu que os fatos apresentados tratavam-se de desentendimentos familiares e de relacionamento mantido entre a autora e se [ Leia mais... ]

TJ/MT: Locatários inadimplentes são obrigados a pagar R$ 19 mil a dono de imóvel

17 de julho de 2019

Duas pessoas em Cuiabá tiveram o contrato rescindido pela Justiça por deixar de pagar os aluguéis e os IPTUs da casa alugada e ain [ Leia mais... ]