17 de julho de 2019
A União deve receber indenização pelos lucros de mineração irregular de bauxita nos municípios de Correia Pinto e de Palmeira, na [ Leia mais... ]
17 de julho de 2019
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, nesta terça-feira (16/7), ofício complementar ao Tribunal [ Leia mais... ]
17 de julho de 2019
Apesar de ser um serviço delegado pelo Poder Público, a atividade dos cartórios tem caráter privado, a cargo do notário, a quem ca [ Leia mais... ]
17 de julho de 2019
A Justiça do Trabalho gaúcha indeferiu a uma ex-empregada de um frigorífico indenizações por danos morais e materiais decorrentes [ Leia mais... ]
17 de julho de 2019
A juíza Thereza Cristina Gomes, da 14ª Vara Cível da comarca de Natal, condenou o colégio Faculdade da Criança a pagar indenização [ Leia mais... ]
17 de julho de 2019
Com a entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017, mais conhecida como Reforma Trabalhista, os honorários advocatícios passaram a ser d [ Leia mais... ]
17 de julho de 2019
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do Juízo da 1ª Vara Regional de Mangabeira que conden [ Leia mais... ]
17 de julho de 2019
O Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. deverá excluir, no prazo de 30 dias, duas mensagens postadas nas datas de 11/08/2015 e [ Leia mais... ]
17 de julho de 2019
O juiz substituto do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal a indenizar indivíduo que teve o carro ati [ Leia mais... ]
17 de julho de 2019
O juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF confirmou tutela de urgência concedida a um casal que solicitava, junto à Co [ Leia mais... ]