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Notícias

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar motorista por abuso de autoridade de policial civil

18 de julho de 2019

O juiz substituto do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal ao pagamento de danos morais a um mo [ Leia mais... ]

TJ/MG: Educadora física será indenizada por faculdade por sofrer discriminação dentro da instituição

18 de julho de 2019

Jovem reagiu a comentário homofóbico em sala de aula e passou a ser perseguida. Uma educadora física receberá R$ 20 mil da Faculd [ Leia mais... ]

TJ/AM: Unimed é condenada por negar fornecimento de medicamento à paciente com lúpus

18 de julho de 2019

Plano de Saúde deverá indenizar paciente em R$ 20 mil reais, a título de danos morais, e, ainda, fornecer o medicamento Benlysta 1 [ Leia mais... ]

TRT/SP mantém valor de indenização a vigilante que adoeceu por ter sofrido assédio moral de colega de trabalho

18 de julho de 2019

A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um vigilante que havia insistido na majoração do valor da indenização por dan [ Leia mais... ]

TJ/GO: Juíza sentencia réus durante audiência de custódia

18 de julho de 2019

A juíza Placidina Pires, da 6ª Vara dos Crimes Punidos com Reclusão de Goiânia, realizou audiência de custódia e, na mesma ocasião [ Leia mais... ]

TRT/MG: Agente de combate à dengue ganha direito a adicional de insalubridade em grau máximo

18 de julho de 2019

Uma agente de combate a endemias da prefeitura de Belo Horizonte teve reconhecido pela Justiça do Trabalho o direto a receber adic [ Leia mais... ]

TJ/PB: Imobiliária que não entregou imóvel dentro do prazo é condenada a indenizar

18 de julho de 2019

A empresa Vera Cruz Empreendimentos Imobiliários Ltda. foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 4 mil por danos morais, em [ Leia mais... ]

TJ/MT: Cliente deve ser indenizado por esperar 1h30 em fila do Bradesco

18 de julho de 2019

Em Rondonópolis (212 km ao sul da Capital), um cliente do Banco Bradesco deverá ser indenizado por esperar na fila quase 1h30min p [ Leia mais... ]

TRT/RJ anula sentença que extinguiu processo por apresentar valores estimados

18 de julho de 2019

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso de uma trabalhadora para anular a sent [ Leia mais... ]

TRT/PR: Família de trabalhador que morreu soterrado em obra deve receber R$ 450 mil por danos morais

18 de julho de 2019

Uma decisão da 1ª Turma do TRT do Paraná determinou o pagamento de R$ 150 mil de indenização por danos morais para cada dependente [ Leia mais... ]