Notícias
TJ/MS: Divulgar informação sobre processo criminal em site de busca não gera indenização nem obrigação de remover conteúdo
18 de julho de 2019
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento a recurso de um s [ Leia mais... ]
TJ/SP: Estado ressarcirá motorista que teve caminhão roubado, recuperado e entregue a estelionatário
18 de julho de 2019
Homem se passou por dono do veículo. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que conde [ Leia mais... ]
TJ/SP: Bradesco indenizará e ressarcirá casal por fraude em previdência privada
18 de julho de 2019
Funcionária do banco depositou valores em sua conta pessoal. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Cobrança por permanência de carro apreendido em depósito não implica confisco
18 de julho de 2019
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios deu provimento a recurso do Detran/DF para julgar im [ Leia mais... ]
TJ/RS determina pagamento de venda feita e anotada na "caderneta"
18 de julho de 2019
A Terceira Turma Recursal Cível reformou sentença que negou o pedido de indenização de uma vendedora de roupas, mesmo sem comprova [ Leia mais... ]
TJ/MS: Facebook deverá dispor dados de injuriante para investigação
18 de julho de 2019
Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal, por unanimidade, concederam o recurso ministerial para determinar a quebra do sigilo de [ Leia mais... ]
TRT/RS: Dispensa de vale-transporte pelo trabalhador deve ser comprovada pela empresa
18 de julho de 2019
Um manobrista de carretas que morava em Esteio e prestava serviços em Porto Alegre ganhou na Justiça do Trabalho o direito de rece [ Leia mais... ]
TJ/MS: Corretor é condenado a repassar R$ 45 mil de comissão de corretagem
18 de julho de 2019
Sentença proferida na 4ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente ação movida por L.M.N. contra o corretor de imó [ Leia mais... ]
TRT/MG: Motorista que praticou atos ilegais por ordem da empresa não consegue indenização
18 de julho de 2019
O juiz André Vitor Araújo Chaves, em sua atuação na 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, negou o pedido de indenização feito por um [ Leia mais... ]
TJ/DFT anula ato que impediu médica com câncer recente de tomar posse em cargo público
18 de julho de 2019
O juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal determinou que o DF anule ato que declarou a autora inapta par [ Leia mais... ]