19 de julho de 2019
Pais e responsáveis devem ficar atentos às recentes mudanças. Mês de julho: férias escolares, planos e malas prontas para a viage [ Leia mais... ]
19 de julho de 2019
Na sentença, o juiz entendeu que houve descaso na prestação do serviço oferecido pela requerida. A 4° Vara Cível de Cachoeiro de [ Leia mais... ]
18 de julho de 2019
É cabível a suspensão da exigibilidade do crédito não tributário a partir da apresentação da fiança bancária ou do seguro-garantia [ Leia mais... ]
18 de julho de 2019
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJS [ Leia mais... ]
18 de julho de 2019
Nesses casos, a responsabilidade pelo pagamento é da União. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou um ajudante [ Leia mais... ]
18 de julho de 2019
O processo administrativo disciplinar sobre o empregado não caracterizou dano. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho ex [ Leia mais... ]
18 de julho de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento às apelações interpostas pela sócia de uma [ Leia mais... ]
18 de julho de 2019
De forma unânime, a 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) declarou competente o Juízo da Subseção Judiciária d [ Leia mais... ]
18 de julho de 2019
Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação de um aposentado contra a sentença, do Juízo Federal d [ Leia mais... ]
18 de julho de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou em julgamento realizado no dia 3 de julho que o Instituto Nacional do S [ Leia mais... ]