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Notícias

TRT/MT: Sem comprovação de ter sido responsável por acidente, caminhoneiro tem justa causa revertida

19 de julho de 2019

A Justiça do Trabalho reverteu a justa causa aplicada por uma transportadora a motorista dispensando sob a justificativa de que te [ Leia mais... ]

TRT/RS: Devido à impossibilidade de controle de jornada, supervisor que atuava em Taiwan não ganha pagamento de horas extras

19 de julho de 2019

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou a um supervisor de suprimentos que atuava em Taiwan, na Á [ Leia mais... ]

TJ/PB: Ex-prefeito será indenizado por injúria e calúnia proferidas em programa de rádio

19 de julho de 2019

A juíza Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega julgou procedente a Queixa-Crime nº 0002138-86.2014.815.0411 para condenar Je [ Leia mais... ]

TJ/SC: Idosa que caiu em elevador com desnível em condomínio será indenizada

19 de julho de 2019

Uma idosa deverá ser indenizada em R$ 7 mil e terá parte dos gastos médicos ressarcidos após cair em um elevador com aproximadamen [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Condomínio deve ressarcir reparos feitos por sindicato por falta de manutenção em edifício

19 de julho de 2019

A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão que condenou condomínio a ressarcir sindicato pelos gastos com consert [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Motorista que colidiu com ônibus terá que indenizar empresa de transportes coletivos

19 de julho de 2019

O juiz substituto do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou uma motorista a indenizar a Sociedade de Transportes Co [ Leia mais... ]

TJ/MS nega recurso a homem condenado por estelionato

19 de julho de 2019

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento interposto por W.C. de M. que pretendia a reforma da [ Leia mais... ]

TJ/MS: Vítima de agressões de ex será indenizada por danos morais

19 de julho de 2019

Sentença proferida na 14ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente ação movida por ex-mulher contra ex-companheir [ Leia mais... ]

TJ/SC: Estado indenizará vítima de abordagem policial truculenta

19 de julho de 2019

Um morador do norte da Ilha terá direito a indenização do Estado após ser vítima de violência policial durante abordagem em via pú [ Leia mais... ]

TRT/MG: Propagandista de laboratório farmacêutico sem controle de jornada externa não consegue horas extras

19 de julho de 2019

O juiz em atuação na Vara do Trabalho de Itajubá, Diego Alírio Oliveira Sabino, isentou uma fábrica de medicamentos de pagar horas [ Leia mais... ]