Notícias
TRT/MG: Trabalhador com tumor nas costas apelidado de camelo receberá indenização
22 de julho de 2019
Uma montadora de carros, com sede na cidade de Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, terá de pagar R$ 5 mil de indeniz [ Leia mais... ]
TJ/MT: Faculdade cobra valor abusivo e é proibida de impedir colação de grau de aluna inadimplente
22 de julho de 2019
Uma faculdade em Cuiabá está proibida de registrar o nome de aluna no cadastro de inadimplentes, de impedi-la de participar da col [ Leia mais... ]
TJ/MG suspende demolição de palacete histórico em Juiz de Fora
22 de julho de 2019
MP defende interesse histórico; prefeitura e proprietários contestam. O Judiciário está n [ Leia mais... ]
TJ/ES: Condômino é condenado a desfazer obra particular construída em área comum de prédio
22 de julho de 2019
Segundo consta nos autos, a construção foi feita sem o consentimento dos demais moradores do local. Um condomínio do município de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Construtoras devem ressarcir consumidora por atraso na edificação de imóvel
22 de julho de 2019
O juiz Marco Antônio Mendes Ribeiro, da 11ª Vara Cível de Natal, condenou as empresas Cameron Construtora Ltda e Iluminato Partici [ Leia mais... ]
TJ/ES: Passageiros de ônibus que caiu em rio após acidente devem ser indenizados
22 de julho de 2019
Além de não receberem nenhuma quantia referente ao seguro contratado durante o fretamento do ônibus, os passageiros também alegam [ Leia mais... ]
STF suspende decisões que determinavam fornecimento de tratamento a hemofílicos em desacordo com o SUS
19 de julho de 2019
Segundo o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, o fornecimento de medicamentos pelo SUS tem regramento de ordem técnica e admi [ Leia mais... ]
STJ: Valores investidos em CDB se submetem aos efeitos da falência do banco
19 de julho de 2019
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma empresa por en [ Leia mais... ]
TST: Sindicato não tem que fornecer informações não previstas em lei
19 de julho de 2019
A exigência foi considerada ilegal e abusiva. A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
TST: Empresa pagará horas extras por conceder intervalo para refeição no início da jornada
19 de julho de 2019
Nessa circunstância, o intervalo não atende a sua finalidade. A Volkswagem do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. terá [ Leia mais... ]