22 de julho de 2019
A utilização do sistema de chamada de vídeo pelo celular foi essencial para garantir que a ex-companheira e os pais de um trabalha [ Leia mais... ]
22 de julho de 2019
Sentença proferida na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital julgou parcialmente procedente aç [ Leia mais... ]
22 de julho de 2019
O Estado não poderá excluir das tropas um policial militar aprovado em concurso, mas considerado inapto em avaliação de saúde por [ Leia mais... ]
22 de julho de 2019
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de município da região Norte do Est [ Leia mais... ]
22 de julho de 2019
A juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Booking.com ao pagamento de danos morais pela má pr [ Leia mais... ]
22 de julho de 2019
Sentença proferida pela 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma cliente de um estúdio f [ Leia mais... ]
22 de julho de 2019
Juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou os proprietários de uma choperia a pagar ao fotógrafo que cobria o [ Leia mais... ]
22 de julho de 2019
A juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a operadora de telefonia Claro S.A. a pagar indenização, por [ Leia mais... ]
22 de julho de 2019
Ação policial acabou em tiroteio próximo do autor. A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve se [ Leia mais... ]
22 de julho de 2019
O pagamento efetuado pelo empregador em razão de contrato de aluguel de veículo que é de propriedade do empregado não tem natureza [ Leia mais... ]