Notícias
TRF1 condena a promotora afastada Deborah e Jorge Guerner por tentativa de extorsão à ex-governador do DF
22 de julho de 2019
Em sessão realizada nesta quinta-feira, dia 18, a Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por maioria, co [ Leia mais... ]
TRF4: Candidata aprovada em concurso público dentro do número de vagas oferecidas tem direito à nomeação
22 de julho de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que determinou que o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia O [ Leia mais... ]
TRT/GO: Ex-sócio responde por obrigação trabalhista até dois anos após saída averbada da empresa
22 de julho de 2019
Quando ex-sócio tiver se beneficiado de trabalho do empregado e não tenha passado mais de [ Leia mais... ]
TJ/RS: Moradora terá que indenizar síndica por ofensas em grupo de WhatsApp
22 de julho de 2019
A Segunda Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado aumentou para R$ 2 mil o valor da indenização que uma morad [ Leia mais... ]
TJ/AM determina que Prefeitura promova obras de adaptação em todas as escolas para melhor atender aos alunos com deficiência
22 de julho de 2019
Decisão também determina a limitação do número destes alunos por sala de aula e a qualificação do quadro de profissionais que atua [ Leia mais... ]
TRT/RS: Loja que aumentou jornada de trabalho de empregada sem o seu consentimento deverá pagar adicional de horas extras
22 de julho de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) considerou lesivo o aumento de seis para oito horas diárias na j [ Leia mais... ]
TRT/GO: Empresa é condenada a indenizar trabalhador que sofreu bullying após emagrecer mais de 30 quilos
22 de julho de 2019
Uma empresa do ramo de logística em Goiânia foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a um auxiliar [ Leia mais... ]
TJ/AC nega pedido de empresa para reduzir alíquota de ICMS sobre energia elétrica
22 de julho de 2019
Embora tenha a mercadoria energia elétrica caráter essencial, a finalidade lucrativa da empresa impediu a redução do imposto com b [ Leia mais... ]
TJ/MG: Juiz concede semiaberto para o ex-goleiro Bruno
22 de julho de 2019
Decisão do TJMG excluiu falta grave anteriormente reconhecida. O juiz da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Var [ Leia mais... ]
TJ/ES: Empresa deverá pagar R$115 mil após queda de placa provocar curto circuito em equipamentos
22 de julho de 2019
Juíza condenou a empresa de comunicação a restituir os valores gastos com a compra de novos equipamentos para o comércio lesado pe [ Leia mais... ]