Notícias
TJ/AC nega indenização por retirada de mioma em parto com laqueadura
24 de setembro de 2025
A realização de procedimento autorizado por cláusula contratual não configura violação ao dever de informação, nem enseja danos mo [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça nega indenização a aluna acidentada em jogo de handebol
24 de setembro de 2025
Decisão isentou escola e manteve decisão de 1ª Instância. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) [ Leia mais... ]
TJ/MS: Ex-candidato a vereador é condenado por uso indevido de música em campanha eleitoral
24 de setembro de 2025
A 4ª Vara Cível de Campo Grande/MS julgou parcialmente procedente a ação movida por uma empresa de comunicação e uma dupla sertane [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Homem indenizará ex-funcionário de condomínio por imputação de crime em grupo de mensagem
24 de setembro de 2025
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou um homem por [ Leia mais... ]
TJ/SP: Mulher é condenada por abandonar dois cães em rodovia
24 de setembro de 2025
Prática configura crime de maus-tratos a animais. A 5ª Câmara de Direito Criminal d [ Leia mais... ]
TRT/BA: Plano de Saúde da Petrobrás deverá fornecer Ozempic a paciente com obesidade e diabetes
24 de setembro de 2025
A Associação Petrobrás de Saúde (APS) foi condenada a fornecer o medicamento Ozempic a uma [ Leia mais... ]
TRT/MT: Ex-gerente comprova burnout e clínica de estética é condenada a indenizar trabalhadora
24 de setembro de 2025
Diagnosticada com síndrome de burnout após pressão excessiva, metas inatingíveis e prazos curtos para tarefas complexas, a ex-gere [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina reativação de conta em banco e pagamento de danos morais a cliente
24 de setembro de 2025
Sob relatoria do juiz Fábio Antônio Correia Filgueira, a 2ª Turma Recursal reformou decisão de 1º grau e determinou a reativação d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa é condenada por descumprimento de contrato em obra de residência em Natal
24 de setembro de 2025
A Justiça do RN julgou parcialmente procedente uma ação declaratória de rescisão contratua [ Leia mais... ]
STF suspende lei paulista que regulamenta mototáxis
23 de setembro de 2025
Ministro Alexandre de Moraes citou precedentes que vedam restrições ao transporte individual de passageiros. O ministro Ale [ Leia mais... ]