23 de julho de 2019
Uma instituição bancária terá que indenizar consumidor em R$ 15 mil, valor que será acrescido de juros pelos danos morais causados [ Leia mais... ]
23 de julho de 2019
Um consumidor garantiu na Justiça o direito de ser ressarcido por não receber devolução de dinheiro, após um site da internet canc [ Leia mais... ]
23 de julho de 2019
Consumidor não recebeu bicicleta para presentear a filha. A empresa RN Comércio Varejista S.A. deverá indenizar em R$ 3 mil, por [ Leia mais... ]
23 de julho de 2019
Casos de adoção e destituição do poder familiar de crianças indígenas são sempre situações de conflitos de direitos: de um lado o [ Leia mais... ]
23 de julho de 2019
Sentença proferida na 4ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por uma mãe e seus dois filhos contra um estúdio [ Leia mais... ]
22 de julho de 2019
BPC - Benefício de Prestação Continuada. A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma mulhe [ Leia mais... ]
22 de julho de 2019
O prazo para ajuizamento de ação começa a partir da ciência da incapacidade. A Terceira Turma do Tribunal Superior afastou a pres [ Leia mais... ]
22 de julho de 2019
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por meio da 7ª Turma, decidiu, por unanimidade, em juízo de adequação, consolidar o ente [ Leia mais... ]
22 de julho de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra a [ Leia mais... ]
22 de julho de 2019
Em ação civil pública, o Ministério Público Federal (MPF) teve apelação negada pela maioria da Quinta Turma do Tribunal Regional E [ Leia mais... ]