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Uma mulher de 42 anos foi condenada por uso de documentos falsos após se apresentar como técnica em óptica ao protocolar um pedido [ Leia mais... ]
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O município de Balneário Gaivota foi condenado, em ação civil pública, a elaborar um diagnóstico socioambiental e criar e implanta [ Leia mais... ]
23 de julho de 2019
A ex-empregada de uma empresa de telemarketing procurou a Justiça do Trabalho, alegando não ter gozado férias durante o contrato d [ Leia mais... ]
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A 9ª Vara do Trabalho de Natal condenou a Guararapes Confecções S/A ao pagamento de adicional de horas extras (na razão de 50%) e [ Leia mais... ]
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Uma trabalhadora afastada por razões de saúde solicitou à Justiça do Trabalho a retomada dos pagamentos de auxílio-alimentação e a [ Leia mais... ]
23 de julho de 2019
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou, em julgamento nesta semana, a condenação de um laboratório d [ Leia mais... ]
23 de julho de 2019
Não há direito a indenização por danos morais quando não for comprovado que as negociações pré-contratuais ultrapassaram as fases [ Leia mais... ]
23 de julho de 2019
O direito ao sossego e à qualidade de vida da comunidade é considerado superior ao direito de exploração da atividade comercial. [ Leia mais... ]
23 de julho de 2019
A Prefeitura de Itabaiana foi condenada a pagar a diferença entre o piso nacional salarial dos professores e o salário básico de u [ Leia mais... ]